Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

214 eXperiênCia brasileira em perspeCTiva Comparada
ferentes. Cerca de 50 milhões de pessoas falam inglês. [...] A revolução digital
também requer um ambiente propício que a Índia não colocou em prática ainda.
O principal gargalo é a infraestrutura (Rao, 2005, p. 365) 11 .
Para superar a barreira infraestrutural, o governo indiano abriu a explo-
ração do espectro radioelétrico para o acesso à Internet (modalidades 3G e
BWA) nas faixas de frequência de 2100 MHz e 2300 MHz. A Telecom Regula-
tory Authority of India (TRAI) sugeriu ainda ao governo a expansão da rede
de fibra ótica para 63 municípios em 2012, por meio de obras do Jawaharlal
Nehru National Urban Renewal Mission (JNNURM), órgão governamental
ligado ao Ministério das Cidades (TRAI, 2012).
O governo indiano reconhece que há no país um evidente contraste, con-
forme explica no documento de Política Nacional de Tecnologia da Informação
(National Policy on Information Technology), divulgado em 2011: enquanto
se notabiliza pela pujança econômica gerada pelo desenvolvimento do setor
de serviços justamente na área de tecnologias da informação 12 , a Índia ain-
da sofre, internamente, com baixos índices de inclusão digital de sua popu-
lação (Índia, 2011a; 2011b). Para isso, a estratégia governamental é aumentar
o total de trabalhadores da área. Hoje, há 2,5 milhões de indivíduos atuando
profissionalmente no setor. O plano indica que o objetivo do governo é criar
uma reserva de mais 10 milhões de pessoas aptas a trabalhar com TICs até
2020, além da formação de centros de excelência para “produzir ao menos 3
mil PhDs em TICs”. Por isso, a inclusão digital é vista como parte da criação de
um “ecossistema para a indústria de serviços”. O plano pretende ainda “criar
mecanismos para garantir que pelo menos um indivíduo em cada residência
seja e-literate” 13 . Por ser um país com 70% da população vivendo no campo
11 Tradução própria do original em inglês: “India has a population of over one billion, 70% living in
villages. The adult literacy rate is about 58.8% and female literacy rate is about 47.3% as on 2002
(World Bank, 2003). There are 18 languages officially recognized, each having a different character
set. Around 50 million people speak English. […]The digital revolution too requires an enabling
environment that India has not put in place as yet. The main bottleneck is infrastructure”.
12 Geração de US$ 88 bilhões em divisas de exportação na área entre 2010 e 2011. O governo atribui
parte do sucesso ao crescimento médio de 8% ao ano da economia a este setor, e tem como meta
ampliar a participação do segmento na economia de US$ 88 bilhões para US$ 300 bilhões, e as
exportações vinculadas a esta área de US$ 59 bilhões para US$ 200 bilhões.
13 Em linhas gerais, as principais iniciativas podem ser identificadas nos seguintes órgãos/programas:
IT Task Force (http://it-taskforce.nic.in/), IT Action Plan from Planning Commission
(http://www.planningcommission.nic.in/) e Ministry of Information Technology (MIT) (http://
www.mit.gov.in/).