Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

políticas públicas e regulação do acesso à internet banda larga 269
geração, cujo impacto positivo dessas políticas é fortemente apoiado pela evi-
dência da transição da primeira geração de banda larga (Berkman, 2010, p. 12). 8
Nos países analisados nos capítulos anteriores deste livro, e também em
outros estudos, demonstra-se que aqueles com melhor cenário de competiti-
vidade do acesso à banda larga optaram por algum nível de desagregação das
redes, como Finlândia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido, Suécia, Noruega,
Dinamarca, Holanda dentre outros. Além disso, países que resistiram durante
algum tempo a esta opção, como Suíça e Nova Zelândia, mudaram de rumo
e passaram a adotar políticas de acesso aberto a partir de 2006 (Berkman,
2010). Ao mesmo tempo que propicia melhores condições para competição, a
regulação por meio do acesso aberto também afeta o custo final, uma vez que
há compartilhamento de infraestrutura otimizando seu uso e, consequente-
mente, barateando o serviço.
infraestrutura para acesso e tráfego de dados
A construção de grandes infovias e equipamentos digitais no século XXI se
assemelha em importância e impacto à construção de ferrovias e maquiná-
rio à base de motores de explosão no século XIX, ou à implantação de redes
elétricas e eletro-eletrônicos no século XX. Salvaguardadas as peculiaridades
e contextos históricos, tratam de infraestruturas pressupostas para modelos
de produção econômica com efeitos sociais profundos, capazes de modificar
a correlação de forças travadas entre países e dentro de cada realidade nacional.
Esta percepção já é bastante difundida no mundo e tem impulsionado
governos a agirem considerando tal perspectiva dentro de um quadro de planejamento
estratégico com repercussões importantes de médio e longo prazo.
Embora haja consenso sobre a relevância deste horizonte, a sua implementação
requer, além de investimentos financeiros robustos, a aplicação de soluções
tecnológicas adequadas e duradouras, o que implica em observar uma
série de diretrizes que já vêm sendo praticadas em diversos países. Com base
8 Tradução própria do original em inglês: “Our most surprising and significant finding is that ‘open
access’ policies—unbundling, bitstream access, collocation requirements, wholesaling, and/or
functional separation—are almost universally understood as having played a core role in the first
generation transition to broadband in most of the high performing countries; that they now play a
core role in planning for the next generation transition; and that the positive impact of such policies
is strongly supported by the evidence of the first generation broadband transition.”