Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

planos nacionais de banda larga e o papel dos estados na universalização do serviço 97
apenas de receber informação, mas de difundi-la usando a Rede Mundial de
Computadores:
Qualidade de banda larga não é apenas sobre velocidade de download ou sobre
a capacidade de empurrar produtos e serviços ao consumidor em um canal de
mão única. Mas está relacionada à capacidade de fazer conexões, de criar con-
teúdos e ideias de forma colaborativa, de compartilhar aplicativos, de sincroni-
zar transmissões em tempo real para fazer negócios em uma cadeia produtiva
global, de difundir inovações e estimular trocas em vias de mão dupla entre os
vários nós de uma rede a qualquer hora 27 (Bowles e Wilson, 2011, p. 8).
Em outro caso estrangeiro, a Finlândia aprovou seu plano denominado
National Plan of Action for Improving the Infrastructure of the Information
Society em dezembro de 2008. O objetivo estabelecido foi assegurar a cida-
dãos e empresas o acesso aos serviços da sociedade da informação a partir da
necessidade de cada usuário (Finlândia, 2008). O plano previu a oferta a todos
os cidadãos, empresas e sedes de instituições públicas do acesso à banda larga
com velocidade de pelo menos um megabit por segundo, até 2010. O índice foi
considerado o mínimo necessário para garantir aos usuários a capacidade de
desfrutar de serviços eletrônicos que usam a Internet como suporte, entre eles
o carregamento e o envio de imagens, músicas e vídeos.
O texto classificou o acesso à banda larga como serviço universal e estabele-
ceu a obrigação às incumbents de provê-lo em dois anos a preços razoáveis,
independentemente da plataforma ser fixa ou móvel. A autoridade reguladora
do país (Ficora) ficou responsável por identificar em cada área os prestadores
que desempenhariam o papel de incumbent e impor a eles as obrigações de
provimento do serviço universal. Após a avaliação, 26 empresas foram enquadradas
nessa categoria pela autoridade reguladora. A diretiva passou a vigorar
em julho de 2010 (Koivisto, 2010).
O plano estabeleceu metas mais avançadas que foram previstas para ser
alcançadas em 7 anos, isto é, em 2015. Redes de fibra ótica ou de cabo deveriam
possibilitar a 99% das residências, escritórios e prédios da administração
pública o acesso a uma conexão de pelo menos 100 megabits por segundo.
27 Tradução própria do original em inglês: “Broadband quality is no longer just about downloading
speed or the capacity to push products and services down a one-way channel to a consumer. It is
about the capacity to make connections, to collaboratively create content and ideas, to share applications,
to synchronise real-time data transmission to businesses across a global supply chain,
to diffuse innovations, and to stimulate two-way exchanges between multiple nodes in a network
anytime”.