Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

exclusão digital no brasil e em países emergentes 217
tros de acesso nas comunidades em estado de vulnerabilidade social, privile-
giando as cidades do interior, sem telefonia fixa e de difícil acesso. O programa
passou a disponibilizar os equipamentos necessários para formar uma rede de
conexão à Internet via satélite (quando não havia infraestrutura fixa na região)
ou terrestre, através de parcerias nas comunidades com escolas, ONGs, sindi-
catos, prefeituras etc. Apesar da expansão pelo território nacional, o projeto
encontrou barreiras em seu percurso:
Em dezembro de 2005, cerca de 3.200 telecentros do GESAC estavam instala-
dos no Brasil, com uma média de 10 computadores por telecentro, com conexões
à Internet por meio de satélites. Isso não significa que todos esses 32 mil compu-
tadores estejam em funcionamento. Um estudo feito pela Controladoria Geral
da União (CGU) revelou que 30% de todos os telecentros do GESAC não estavam
provendo acesso à Internet, ainda que contassem com toda a infraestrutura ne-
cessária para tanto. Em outros 14% havia apenas um computador funcionando,
o que significa um enorme desperdício de recursos. Conexões lentas, falta de
pessoal qualificado e restrições ao acesso da população aos telecentros também
foram problemas detectados pela CGU (Lopes, 2007, p. 10).
A Secretaria de Inclusão Digital (SID) foi criada em 2011 no âmbito do
Ministério das Comunicações (Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011), com
o objetivo principal de articular, formular e executar de forma unificada as
políticas públicas relativas à inclusão digital no âmbito do Governo Federal,
incluindo a criação e o gerenciamento dos telecentros. Em 2012, ainda na es-
teira das ações do Ministério das Comunicações, foi lançado o projeto Cidades
Digitais, que pretende atuar simultaneamente nas áreas de inclusão digital e
governo eletrônico. Dentre as metas do projeto estão: o estabelecimento de
conexão entre os órgãos públicos; a capacitação de servidores públicos no uso
específico dos softwares e das TICs; o acesso da população aos serviços de
governo eletrônico; e a criação de pontos públicos de acesso à Internet em pra-
ças, rodoviárias e outros espaços. Para o projeto piloto foram selecionadas 80
cidades das cinco regiões do país18 .
Outros órgãos federais também vêm implantando iniciativas nesta área.
Coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o Projeto Casa Brasil
trabalha com inclusão digital em centros de acesso e capacitação, com ênfase
em cidadania, cultura e lazer nas comunidades de baixa renda. Outra iniciati-
18 Ver em . Acesso
em: 28 jul. 2012.