Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

João moura 343
cidades, por exemplo, onde 90% das pessoas contratam o mesmo serviço, com a
facilidade das tarifas on-net. Existe medida específica para essas cidades com uma
concentração e um poder de mercado significativo?
Olhe, a Anatel deve estar concluindo o regulamento do PGMC, Plano Geral de
Metas de Competição. A beleza desse programa é que através dessa abordagem,
a Anatel estará acompanhando cada região, quer dizer, como se o país tivesse
o formato de um cubo, um formato tridimensional em que numa dimensão
estão os serviços, noutra os operadores, e noutra as regiões. Então, a Anatel
vai enxergar os serviços que estão em cada região, quem está prestando os
serviços ali e os problemas concorrenciais eventualmente existentes naquela
região. E com isso ela pode propor medidas específicas para a região, de forma
a eliminar abusos ou possibilidade de abusos em função do poder de mercado,
como você acabou de se referir. Com esse painel de controle, a Anatel terá os
recursos para intervir de uma maneira transparente, tranquila e eficaz. Por
exemplo, na situação que você descreveu de uma região com apenas um ofer-
tante de determinado serviço, como a Anatel vai assegurar que esse ofertante
não cobrará preços abusivos, pelo fato de ser único? Ela já fez isso em outras
situações, é simplesmente obrigar o ofertante naquela região a praticar preços
compatíveis aos que ele pratica em outras regiões. E o ofertante vai fazer suas
contas e promover um equilíbrio entre um e outro, de forma que o consumidor,
mesmo numa área mais carente, não tenha uma situação muito pior, não seja
penalizado pelo abuso de poder de mercado. É claro que ali haverá o fator do
maior custo, que eventualmente pode ser considerado, mas o fundamental é
não deixar essas regiões desguarnecidas e vulneráveis à prevalência do poder
de mercado, porque aí é covardia e não se poderia deixar isso.
Começamos a vislumbrar um cenário para 2025, em que o único serviço hoje praticado
em regime público é a linha fixa comutada, que perde o valor agregado no conjunto
das redes. Mas a mesma rede usada para STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) é
também usada para outros serviços de maior valor agregado, como o próprio serviço
de acesso à Internet em alta velocidade. Vocês têm alguma avaliação específica sobre
o melhor caminho para se tratar a questão dessas redes?
Estamos trabalhando junto com nossas associadas para buscar recomendações
sólidas e responsáveis para serem apresentadas ao regulador e ao mercado,
de uma maneira geral. Não temos posições definitivas sobre o assunto. Eu
faço algumas considerações de elementos que devem ser considerados nesse
processo. O primeiro deles e mais óbvio, é que o tema deve ser discutido am-