Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

programa nacional de banda larga no brasil 241
existentes no Brasil, os quais estavam localizados principalmente nas áreas
dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O restante estava distribuído entre
a Companhia Telefônica Nacional, filial da ITT (International Telephone and
Telegraph) no Rio Grande do Sul, as subsidiárias da CTB em Minas Gerais e
Espírito Santo e as aproximadamente 900 concessionárias municipais então
existentes (Nascimento, 2008, p. 20).
Tratava-se de um modelo fragmentado, sem uma coordenação regulatória
de mercado e sem objetivos delineados visando o desenvolvimento e ampliação
do setor, o que gerava a precariedade e baixa penetração na prestação do
serviço. Essa situação não condizia com as diretrizes governamentais da época
que pregavam a modernização da infraestrutura do país e nem se ajustava
aos projetos de integração territorial vinculados ao ideário de segurança nacional
(Nascimento, 2008).
Em 1962 foi aprovado o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT),
primeiro marco regulatório do setor. O CBT instituiu o Conselho Nacional de
Telecomunicações (Contel), com a tarefa de elaborar normas de controle. Em
1965 foi criada a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel) com
a finalidade de implementar o sistema de comunicações a longa distância interligando
capitais e principais cidades do país. Um pouco adiante, em 1967,
nasce o Ministério das Comunicações. A partir dessas iniciativas, tem-se a
ação direta do Estado em ordenar as telecomunicações no país.
Com o passar dos anos, o serviço de telefonia de longa distância consolidou-se
e adquiriu um razoável nível de qualidade para o período através da
estruturação da Embratel, impulsionando outros segmentos para além da telefonia,
como a radiodifusão:
A Embratel precisou aguardar até 16 de setembro de 1965 para ser criada. Praticamente
do nada. Treinando ela mesma seus engenheiros e técnicos, começou
pelo Sul um gigantesco projeto para dotar o Brasil de uma rede nacional de
troncos de microondas, que em apenas 3 anos, entre 1969 e 1972, poria Porto
Alegre em comunicação com Manaus; permitiria a discagem direta à distância
(DDD) entre todas as capitais e principais cidades brasileiras, viabilizaria
a criação das grandes redes nacionais de televisão, com a Rede Globo à frente
(Dantas, 2002, p. 210).
O surgimento da Embratel possibilitou a expansão do serviço em escala
nacional, unindo as diferentes regiões do país. Porém, era preciso intensificar
a expansão do serviço na área urbana, que ainda se mostrava precário. Com