Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

CapíTulo 9
programa naCional de banda larga no brasil
características e desafios
marcos urupá
sivaldo pereira da silva
antonio biondi
seguindo o que ocorreu em muitos países, o brasil lançou em 2010 o seu plano estratégico
para ampliação do acesso à internet denominado programa nacional de banda
larga (pnbl). o objetivo deste capítulo é expor um quadro analítico sobre os caminhos
e as perspectivas da ação governamental brasileira visando a ampliação do acesso à
rede. nesse sentido, o percurso passará por uma síntese dos precedentes que envolvem
as políticas de telecomunicações no país chegando até o pnbl, apontando suas características
e desafios.
introdução
Desde o final do século XX, o acesso à Internet se consolidou como um impor-
tante indicador para o desenvolvimento social, econômico e cultural. Uma ci-
dade, região ou país sem infraestrutura de banda larga é uma cidade, uma re-
gião e um país excluído do processo histórico em curso. Este é hoje um serviço
considerado essencial, agregando-se a outros já reconhecidos e considerados
indispensáveis, como energia elétrica e água encanada.
Tal percepção tem levado governos, em diversos países, a adotarem progra-
mas nacionais de expansão da banda larga no âmbito de suas políticas públicas.
Esses planos são geralmente orientados para atingir dois objetivos principais:
(a) dar um salto qualitativo no setor do ponto de vista da infraestrutura; (b) pro-
mover a inserção de grandes contingentes de cidadãos excluídos digitalmente.
Seguindo esta tendência, o Brasil também partiu para a elaboração de sua
política pública para banda larga em 2010. Lançado em maio daquele ano pelo