Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Identificação e Avaliação de Impactes
5 Identificação e Avaliação de Impactes
5.1 Enquadramento
O presente capítulo destina-se a identificar e avaliar os principais impactes no ambiente
susceptíveis de virem a ser originados pelas intervenções do projecto, nomeadamente pela
construção e exploração do Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito. Adicionalmente,
pretende-se ainda proceder à avaliação comparativa das diferentes soluções alternativas em
estudo para a exploração do AH, nomeadamente, o NPA da albufeira, de forma a permitir a
selecção da opção ambientalmente mais favorável para o desenvolvimento, posterior, do
respectivo Projecto de Execução.
Sobre as opções de projecto seleccionadas, e tomando em consideração as medidas de
minimização e recomendações constantes no presente EIA será, então, desenvolvido o
projecto de execução do AH, que corresponde à concretização e dimensionamento de todas
as estruturas e componentes do AH (e projectos associados ou complementares) e à
definição final do modo de funcionamento e exploração do mesmo. Este projecto será então
alvo de uma nova avaliação de impactes, a ser realizada em sede de RECAPE.
Saliente-se o facto de, no caso particular deste EIA, as soluções alternativas em estudo terem
sido validadas numa primeira fase de trabalho, a partir das opções apresentadas pela EDPP
em sede de concurso para atribuição da concessão, em que se identificaram as grandes
condicionantes ambientais existentes na área de estudo. Nesta avaliação preliminar procurouse
garantir que as alternativas em estudo fossem todas ambientalmente viáveis.
Importa ainda referir que a fase de desenvolvimento do projecto analisado pelo EIA
(Anteprojecto), em que não se encontram ainda finamente localizadas e dimensionadas todas
as estruturas que compõem o AH (apesar deste procurar ser já o mais detalhado possível),
não permite avaliar, em toda a sua expressão, os potenciais impactes previstos para o
projecto, implicando ainda, no que se refere a alguns descritores (como é o caso do
património ou ecologia), que estes sejam completados posteriormente em sede de RECAPE,
em fase de projecto de execução, por forma a garantir uma correcta e exaustiva descrição
dos efeitos da sua implementação.
Saliente-se ainda, como factor relevante para a análise do presente capítulo, que um projecto
com a natureza e dimensão de um Aproveitamento Hidroeléctrico como aquele em avaliação,
requer, como suporte e garantia técnica, um vasto conjunto de estudos de base ao nível das
diferentes vertentes construtivas e de exploração em causa, os quais se prolongam até à fase
de projecto executivo. Desta forma, e atendendo a que o presente EIA apenas avaliou os
resultados dos estudos concluídos durante o seu período de elaboração, considera-se
pertinente a revisão dos seus pressupostos em fase de RECAPE, perante a disponibilização
de documentação técnica complementar.
No que se refere especificamente à fase de construção do AH, ao serem analisadas áreas
alargadas para o estudo da implantação de diversas estruturas e áreas de apoio à actividade
construtiva, identificam-se no presente EIA valores e condicionantes passíveis de sofrer
impactes pelo atravessamento ou proximidade das obras que, eventualmente, com recurso a
uma definição criteriosa em fase de projecto de execução, poderão ser evitados.
De uma forma geral e atendendo, essencialmente, à forte articulação entre a equipa do EIA e
o Promotor do projecto, considera-se que foi possível proceder a uma caracterização
detalhada das actividades de construção e do funcionamento do AH, garantindo-se uma
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