Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
sobreiro e azinheira. A selecção dos locais deve ter em consideração que, de acordo com
a legislação em vigor, esta medida deve ser efectuada em prédios rústicos pertencentes à
entidade proponente, com condições edafo-climáticas adequadas à espécie e abrangendo
uma área nunca inferior à afectada pelo corte multiplicada de um factor de 1,25.
6.2.2.2 Fauna Terrestre (Medidas PE.FT)
PE.FT01 – Durante a fase de projecto de execução deverá ser efectuada uma prospecção
mais exaustiva de potenciais abrigos de morcegos, dentro da área que ficará submersa
pela albufeira, de forma a salvaguardar que o enchimento da albufeira não implicará a
afectação directa deste grupo faunístico.
PE.FT02 – Durante a próxima época de nidificação, de forma a completar a informação
recolhida no âmbito do presente EIA, deverá ser efectuada uma avaliação da actual
utilização do ninho de cegonha-negra localizado perto da aldeia de Calvos. Pretende-se
com essa avaliação validar a avaliação efectuada sobre o impacte que a construção da
barragem e, consequente, enchimento da albufeira terá no sucesso reprodutor do casal
em causa.
6.2.2.3 Fauna aquática ou directamente relacionada com os sistemas aquáticos (Medidas PE.FA)
PE.FA01 – Em fase de projecto de execução deverão ser efectuados estudos para a
determinação do regime de caudais ecológicos a implementar no AH do Alvito. Deverão
ser desenvolvidos os trabalhos de campo necessários para a definição do caudal
ecológico a partir da Metodologia Incremental (IFIM – Instream Flow Incremental
Methodology) e da metodologia de Perímetro Molhado.
PE.FA02 – As amostragens para avaliação do estado/potencial ecológico do rio Ocreza
realizadas no âmbito do presente EIA foram efectuadas sob as directrizes da Directiva
Quadro Água (DQA). As amostragens decorreram todas no período considerado ideal
para a sua execução (Primavera), tendo sido utilizadas as metodologias definidas pelos
protocolos metodológicos do INAG, I.P. A informação a recolher durante a 2ª campanha
permitirá validar os resultados obtidos em termos do estado ecológico do rio Ocreza e
principais afluentes que serão afectados pelo projecto e contribuirá para a criação de
informação de base fundamental aos futuros trabalhos de monitorização (fase de
construção e exploração).
6.2.3 Património (Medidas PE.PA)
PE.PA01 – Reprospecção sistemática da área de enchimento da albufeira
Devido ao coberto vegetal, parte da área da futura albufeira não foi observada como rigor
necessário, pelo que é necessário proceder a uma reprospecção da área para que se
possa realizar a observação rigorosa dos locais, com especial atenção em zonas
indicadas como de implantação de ocorrências patrimoniais identificadas na fase de
pesquisa documental e não relocalizadas na fase de trabalho de campo neste EIA.
Preconiza-se a realização de uma reprospecção sistemática da área de enchimento da
albufeira, devendo ser dada especial atenção às zonas de encosta e cumeadas não
surribadas. Deverá ser efectuada uma reprospecção do leito do rio Ocreza, na área a
inundar pela albufeira, em período de caudal mínimo de forma a poderem ser observados
painéis potencialmente possuidores de arte rupestre, que nesta fase se encontravam
submersos. Também nesse momento deverá ser efectuada a relocalização da ocorrência
49. Deverá se igualmente efectuada a relocalização de um painel gravado com círculos,
observado na década de 80 por Mário Varela Gomes, cuja localização exacta não foi
possível precisar, mas que se situa na ínsula imediatamente a jusante da Ponte dos
Bugios, o qual, nesta fase, não foi relocalizado.
Imp – 5007_R2 Página 150