Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
Preconiza-se a execução da sinalização das ocorrências abrangidas por esta medida (4, 7,
8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 105, 110, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119 e 120) situadas na área de submersão da albufeira. No caso das
ocorrências 118, 119 e 120, esta medida apenas deve ser implementada caso se opte
pela cota 227. Caso a opção recaia sobre a cota 221, estas medidas apenas devem ser
implementada caso qualquer frente de obra se localize a menos de 50m. Esta medida
deve aplicar-se igualmente às ocorrências 121, 122, 123, 124, 125, 128, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145 e 146, caso qualquer frente de
obra se situe a menos de 50 m de distância das mesmas.
MM.PA03 – Registo (documental)
Preconiza-se a execução de um registo (documental) das seguintes ocorrências, caso
qualquer frente de obre se situe a menos de 50m de distância: 121, 122, 123, 124, 125,
128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145 e 146).
MM.PA04 – Conservação
As ocorrências imóveis identificadas no decurso deste estudo ou que sejam reconhecidas
durante o acompanhamento da obra devem, tanto quanto possível e em função do seu
valor patrimonial, ser conservadas, no caso de se situarem na área afectada pela obra.
Em termos operacionais, e no decurso da obra, esta medida pode concretizar-se com a
delimitação e sinalização de áreas de protecção às ocorrências.
Preconiza-se que seja assegurada a conservação das ocorrências 7, 10, 11, 12, 14, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 48,
50, 51, 52, 56, 57, 58, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 80, 81, 82, 83, 87, 88, 89,
90, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 102, 105, 110, 112, 114, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125,
128, 130, 131, 132, 134, 135, 137, 138, 141, 143, 144, 145 e 146. Nalguns casos (oc. 7,
14, 16, 24, 29, 30, 34, 35, 38, 39, 43, 44, 47, 52, 58, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 80, 81, 82,
88, 95, 98, 99, 102, 105, 114 e 116) esta medida deve ser articulada com as medidas
MM.PA05 e MM.PA06
MM.PA05 – Consolidação e selagem de estruturas
A consolidação consiste no registo gráfico e fotográfico, desinfestação biológica (se
necessária) na consolidação (preenchimento de falhas e fissuras), na fixação (fixação
material pétreo), a reconstrução e reintegração de estruturas de forma a conferir
estabilidade às estruturas, de forma a que estas suportem a submersão. A selagem
assenta no preenchimento do interior e no envolvimento dos vestígios de estruturas, com
sacos de areia, visando evitar, por um lado o abatimento de estruturas e por outro a
erosão provocado pelas águas e a acumulação de sedimentos.
Propõe-se, assim, a avaliação da necessidade de se proceder à consolidação das
seguintes estruturas por um conservador/restaurador: 7, 14, 16, 24, 29, 30, 34, 35, 44, 47,
52, 58, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 80, 81, 82, 88, 95, 98, 99, 105, 114, 116 e 118. Sempre
que se verifique ser necessário, deverá concretizar-se a consolidação e, seguidamente,
proceder à selagem, antes da submersão.
MM.PA06 – Consolidação de estruturas
Deverá ainda assegurar-se a avaliação e a consolidação, se necessária, antes da
submersão, da ocorrência 102 (que não requer selagem).
Imp – 5007_R2 Página 169