Tomo II - EDP

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Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Identificação e Avaliação de Impactes O acesso à galeria principal e à descarga de fundo pode fazer-se através de uma estrada estreita, mas pavimentada nos primeiros 1000 m, que liga Foz do Cobrão a Chão das Servas, saindo dessa estrada a cotas da ordem de 220 m e descendo para chegar à saída da galeria principal que se situa sensivelmente à cota 180 m, depois de percorrer cerca de 500 m. A partir daí faz-se o acesso à descarga de fundo. Outras vias de comunicação são abrangidas pela área de estudo apenas marginalmente, ou apenas pela área de estudo do circuito hidráulico. Estão nestes casos o IP2/A26, a EM545 entre Sarnadinha e Alvaiade, a CM1355 (ligação a Foz do Cobrão), a EN241, a EM1357 e a EM1357-1, todas na zona de Perdigão. Ressalve-se, no entanto, que sempre que haja lugar a alguma interrupção de ligações, serão criadas alternativas a esses acessos, previamente à sua desactivação, sendo os mesmos restabelecidos e melhorados em definitivo, pelo que o impacte ligado à sua afectação será negligível. Foram identificados vários outros caminhos que se encaminham para os vales dos rios e ribeiras e ficarão submersos pela subida das águas aquando da construção do AH do Alvito, nomeadamente os que acedem ao Açude de Palvarinhos, à “praia” do Muro e à praia fluvial da Azenha dos Gaviões, que se verificou não terem continuidade sobre o rio, sendo por este interrompidos (servem apenas para acesso às propriedades). Apenas numa situação, da Azinheira da Foz da Líria, é possível transpor o rio, quando este leva pouca água, e com veículos todo terreno, permitindo fazer a ligação Calvos - Benquerenças. 5.4.12 Ordenamento do território e Condicionantes ao uso do solo 5.4.12.1 Enquadramento Neste domínio importa avaliar os efeitos da concretização e presença do projecto nos vários instrumentos estratégicos e de gestão territorial identificados no Capítulo 4.14. De salientar que a relação entre a construção e exploração do AH e os instrumentos de Planeamento e Ordenamento do Território se consideram quer a nível estratégico (compatibilização com políticas e planos de desenvolvimento, com ou sem tradução nos usos do solo), como a nível de interferência física (compatibilização com usos do solo preconizados nos instrumentos de Ordenamento do Território). No primeiro caso existe compatibilização com todos os instrumentos analisados, ou por ter sido previsto no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico ou por contribuir para objectivos e estratégias de outros planos. No segundo caso torna-se clara a incompatibilidade dos vários elementos do projecto com as definições de ordenamento do território de âmbito municipal e local que não o previram. Para esta análise espacial (mais física) com os instrumentos de gestão territorial em vigor efectua-se a distinção entre os componentes do projecto que serão subterrâneos (circuito hidráulico, galerias de ataque e outras galerias), não implicando a afectação superficial do uso do solo, e os que serão superficiais (barragem e órgãos acessórios, subestação, albufeira e obras complementares como acessos e restabelecimentos) pelo que implicam mudança na ocupação pretendida nestes instrumentos. Os efeitos far-se-ão sentir tanto na fase de construção como na fase de enchimento e exploração, embora com significados diferentes. Assim, de seguida analisam-se os potenciais impactes do presente Projecto com os instrumentos de gestão territorial em vigor na área de implantação do projecto. Imp – 5007_R2 Página 115
5.4.12.2 Fase de Construção Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Identificação e Avaliação de Impactes Nesta fase, os impactes são essencialmente “físicos” pelo que de todos os elementos a construir no projecto, em termos de ordenamento do território, apenas se identificam os impactes dos elementos que, sendo superficiais, implicam a ocupação do solo para o qual os instrumentos de gestão territorial definiram classes de espaço/categorias de utilização. Portanto, destacam-se seguidamente as classes de espaço/categorias afectadas (em hectares) por estes elementos superficiais. Imp – 5007_R2 Página 116
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