Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Identificação e Avaliação de Impactes
No caso específico deste descritor, considerou-se necessário detalhar a metodologia genérica
apresentada para a totalidade dos descritores no sentido de a adaptar à relevância dos
aspectos ecológicos presentes. Assim, a qualificação e quantificação de cada um dos
impactes identificados foram efectuadas de acordo com a seguinte tipologia:
Valor ecológico do receptor de impacte: indicador da importância ecológica do valor
natural potencialmente afectado, que tem como base a importância dos biótopos e das
espécies presentes. No que diz respeito aos biótopos (e/ou espécies florísticas e faunísticas
associadas) o impacte apresenta uma importância muito elevada quando o seu valor de
IVB/IVF 5 é superior a 8,0 e/ou é habitat/espécie prioritário(a) de acordo com o Anexo B-I
Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005 de
24 de Fevereiro; elevada quando o seu IVB/IVF se situa entre 6,0 e 8,0 e/ou é considerado
como habitat de interesse comunitário de acordo com o Anexo B-I do Decreto-Lei n.º 140/99
de 24 de Abril com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24 de Fevereiro; média
quando o seu IVB/IVF se situa entre 4,0 e 6,0, baixa quando o IVB/IVF se situa entre 2,0 e 4,0
e muito baixa quando é inferior a 2,0.
No caso da ictiofauna, grupo para o qual não foi atribuído um IVF, considera-se que o valor
ecológico do receptor é médio quando a espécie é autóctone e não apresenta estatuto de
conservação de acordo com o Livro Vermelho Nacional ou a Lista Vermelha da IUCN (União
Internacional para a Conservação da Natureza) e elevado quando apresenta estatuto de
conservação CR, EN ou VU de acordo com o Livro Vermelho Nacional ou a Lista Vermelha
da IUCN.
Sentido: positivo, quando existe algum efeito benéfico nos componentes ecológicos; negativo,
no caso contrário.
Duração: permanente ou temporário, dependendo do tempo de incidência do impacte.
Reversibilidade: consoante a possibilidade de reposição da situação de referência, sendo
irrecuperável (as consequências do impacte não são reversíveis mesmo com a acção
humana), recuperável (se através de acção humana é possível repor a situação inicial) ou
reversível (o próprio meio consegue repor a situação inicial com o decorrer do tempo).
Probabilidade: conforme a probabilidade de ocorrência, nomeadamente certa, muito
provável, provável, improvável.
Âmbito de influência: classifica os impactes consoante o seu grau de afectação dos
biótopos ou populações se reflicta a nível mundial, europeu, ibérico, nacional, regional, ou
local.
Magnitude: considera-se muito elevada, elevada, média, baixa ou muito baixa, consoante o
habitat seja afectado respectivamente em mais de 80%, entre 60% e 80%, entre 40 a 60%, 20
a 40% e menos de 20% da área total considerada. Uma vez que num estudo desta índole a
quantificação dos efectivos populacionais das espécies florísticas e faunísticas da região é
uma tarefa impossível, na maioria dos casos, a magnitude dos impactes sobre estas
populações será relacionado com a perda dos seus habitats de ocorrência, recorrendo para
tal à escala definida anteriormente.
Significância: representa uma agregação e avaliação de todas as características
anteriormente referidas. A sua classificação inclui a gradação de nula, muito baixa (ou muito
pouco significativo), baixa (ou pouco significativo), média (ou significativo) e elevada (ou muito
significativo).
A cada um dos parâmetros descritores da tipologia dos impactes foi atribuída uma pontuação
compreendida entre 0 e 10 consoante o seu nível (Quadro 17). A significância de cada
impacte foi obtida através do cálculo de uma média ponderada de cada um desses
5 IVB – Índice de Valorização de Biótopos; IVF – Índice de Valorização da fauna
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