Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
legislação aplicável, nomeadamente pelo Regulamento de Segurança de Barragens (RSB)
e pelas normas de projecto de barragens, de forma a garantir a completa estabilidade e
segurança de pessoas e bens, durante e após os trabalhos e, constituem elementos
imprescindíveis para o desenvolvimento do projecto de execução daquele AH, devendo
por isso ser reconhecida como de interesse público.
PE.GE01.1: A prospecção geofísica com recurso a sísmica de reflexão não
deixam nenhuma evidência, pelo que não é necessário acautelar qualquer tipo de
medidas.
PE.GE01.2: Uma vez que as sondagens mecânicas deixam evidências, serão as
mesmas protegidas por tubos de aço, tampa roscada e uma pequena caixa de
protecção com cerca de 20cm de largura.
PE.GE01.3: Durante a execução das sondagens mecânicas, qualquer eventual
necessidade de ligeira regularização de plataforma para implantação da sonda,
implicará a posterior reposição do solo de acordo com o perfil preexistente.
PE.GE01.4: As sondagens mecânicas poderão atingir mais de 150m de
profundidade, com diâmetros até de cerca de 10cm, pelo que, tendo em vista a
minimização de contaminação dos solos, será utilizada água simples, sem
qualquer aditivo, como fluido de perfuração, assim como nos ensaios de
permeabilidade.
PE.GE01.5: Os locais a definir para o emboquilhamento das sondagens
mecânicas serão escolhidos, na medida do possível, em zonas de acesso
assegurado por caminhos já existentes ou nas trincheiras entretanto executadas.
No entanto, esgotada essa possibilidade, o transporte da sonda será realizado
com recurso ao desmonte do equipamento, transporte em peças e montagem no
local apropriado.
PE.GE01.6: A inserção de eventuais trincheiras será efectuada de modo a
minimizar os movimentos de terras e a preservar ao máximo o coberto vegetal em
geral e a evitar o abate de qualquer exemplar de espécie arbórea de maior porte e
valor económico para os respectivos proprietários. O traçado das trincheiras será
preferencialmente escolhido de modo a que esses alinhamentos possibilitem a
inserção dos acessos à obra.
PE.GE01.7: A abertura de eventuais trincheiras e dos acessos deverá ser feita de
forma cuidada, uma vez que a eventual grande dimensão dos blocos escavados
pode tornar inviável a colocação de barreiras. No entanto, na proximidade das
margens do rio, deverá ser implementada a colocação de barreiras em geotêxtil
para prevenir a entrada de finos para as águas do Rio Ocreza.
PE.GE01.8: As eventuais galerias de reconhecimento geológico-geotécnico, serão
escavadas com equipamento de furação ligeiro e explosivo moderado.
6.2.2 Ecologia
6.2.2.1 Flora e vegetação (Medidas PE.FV)
PE.FV01 – Dando cumprimento ao Decreto-lei nº 169/2001, durante a fase de projecto de
execução será efectuada uma contabilização do número de hectares correspondentes a
“povoamentos de sobreiro e/ou azinheira” que serão afectados pelos trabalhos de
construção da barragem e pelo enchimento da albufeira. Uma vez dado cumprimento a
esta medida legal, deverá proceder-se à selecção dos locais propícios à implementação
das medidas de compensação propostas no ponto 6.3.4.1, no que respeita à recuperação
de galerias ripícolas e de bosques esclerófilos, nomeadamente de povoamentos de
Imp – 5007_R2 Página 149