Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Identificação e Avaliação de Impactes
ocorrências cuja afectação e o valor patrimonial é de significância reduzida ou
média sendo sobretudo de cariz etnográfico ligadas a comunidades locais;
regional quando a esfera de influência da afectação se cinge a nível de uma
abrangência local ou seja quando o contexto de implantação ultrapassa esta
dimensão, (ex: um castro incluído num conjunto de castro que formam uma
identidade supra-local ou sítio classificados como de valor concelhio); nacional
quando se define a afectação de uma ocorrência cuja importância se afirma como
um bem de todos como por exemplo: monumentos com estatuto de protecção
legal (Imóveis de Interesse Público, Monumento Nacional, Património da
Humanidade).
o
Reversibilidade (reversível, irreversível): indica a capacidade ou incapacidade de
restabelecimento natural do meio após cessar a perturbação. Significância
(pouco significativo/significativo/muito significativo) Refere-se à importância
atribuída a essa alteração do valor do parâmetro em causa;
No caso do critério Dimensão Espacial é idêntico em todas as ocorrências, este embora
tenho sido tido em consideração na avaliação de impactes, não foi incluído na avaliação
de impactes das fichas de Sítio. No caso da Dimensão Espacial esta é de cariz local em
todas as ocorrências.
5.4.13.2 Fase de construção
Barragem/Albufeira trabalhos preparatórios
A construção da barragem não comporta impactes ao nível das ocorrências identificadas,
a mais próxima (nº 145) situa-se a cerca de 350 m para jusante. Quanto à albufeira, e
dado que não se conhece qualquer infra-estrutura na área do NPA, os impactes são
indeterminados na fase de construção relativamente a qualquer acção com impacte no
solo. Nesta fase a única acção que parece certa será a desmatação. Como se
desconhecem os meios e metodologia a utilizar, não se afigura possível efectuar uma
avaliação de impactes decorrentes desta acção. Esta poderá implicar a ocorrência de
impactes, sobre as ocorrências 1 a 120 (cota 227) e 1 a 117 (cota 221), os restantes
impactes afiguraram-se distintos caso a caso.
Criação de áreas de estaleiro (A - Zona industrial/produção de betão; B - Área técnica; C -
Zona social)
Estão previstas três áreas de estaleiro principal a implantar entre Chão das Servas e a
Barragem. A construção destas infra-estruturas comporta impactes, directos, negativos e
irreversíveis sobre duas ocorrências patrimoniais (nº 148 e 149) identificadas no trabalho
de campo situadas na área de implantação destas infra-estruturas. Perante a significância
e magnitude do impacte associadas ao reduzido valor patrimonial das ocorrências, estas
não se afiguram impeditivas da implementação das unidade de projecto previstas, no caso
o Estaleiro A na zona da ocorrência 148 e ocorrência 149 na área do Estaleiro C.
Utilização / criação de novos acessos (restabelecimentos)
Estão previstos 2 Restabelecimentos, bem como alguns acessos nomeadamente o acesso
à central, o acesso à restituição, bem como uma rectificação (ripagem) do CM 1355 em
Foz do Cobrão. Deste conjunto de vias rodoviárias, o Restabelecimento R1 (Ligação
Bugios – Gaviãozinho) tem na sua área de afectação a ocorrência 151, embora o impacte
possa ser considerado directo e negativo, a significância e magnitude do impacte bem
como reduzido valor patrimonial, não permitem colocar em causa a construção desta infraestrutura.
No caso do restabelecimento R2, este encontra-se na proximidade de duas
ocorrências patrimoniais, no caso a 99 situada na AII da ponte e a ocorrência 100 na AID
da mesma ponte. Nesta fase desconhecemos a localização dos pilares, pelo que para a
avaliação de impactes se considera que no ponto mais próximo do tabuleiro relativamente
às ocorrências se localiza um pilar de forma a projectar o máximo impacte possível. Desta
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