Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
comunidades de quirópteros cavernícolas que possam ocorrer na área. Salienta-se que a
determinação deste período atendeu à identificação e estudo do período de reprodução
das espécies nidificantes nas escarpas da Foz do Cobrão, nomeadamente, no que se
refere à águia de Bonelli, bufo-real, cegonha-preta e grifo. Refira-se ainda que o período
apresentado visou permitir a que o prazo de execução da obra não se extenda para além
do previsto, com inerentes impactes significativos ao nível do prolongamento da
perturbação da avifauna presente.
A generalidade das medidas apresentadas no subcapítulo relativo à Flora e Vegetação é
de elevada importância para a fauna terrestre dado que as acções impactantes na flora
implicam sempre repercussões na fauna. Assim, as medidas MMFV02, MMFV03,
MMFV11, MMFV12 e MMFV13 possuem maior relevância e deverão ser consideradas
parte integrante deste subcapítulo.
Fauna aquática ou directamente relacionada com os sistemas aquáticos (Medidas MM.FA)
MM.FA01 – Visando a protecção das linhas de água da acumulação de aterros originados
pela obra, deverão ser adoptadas acções que as salvaguardem, limitando as áreas a
intervencionar com muros, vedações e/ou barreiras, e com material geotêxtil em zonas de
declive.
MM.FA02 – A protecção das linhas de água, dos lençóis freáticos e do solo exige a
criação de zonas de armazenamento impermeável para todos os produtos e resíduos
poluentes (e.g. óleos, combustíveis, produtos químicos, materiais contaminados) e de
áreas de contenção de derrames e para a manutenção de maquinaria.
MM.FA03 – O corte do coberto vegetal da área a inundar deverá ser limitado às áreas
estritamente necessárias ao cumprimento dos trabalhos. A totalidade da camada vegetal
abatida deverá ser removida da área a submergir, diminuindo a massa orgânica a
decompor na albufeira, contribuindo para que a degradação da qualidade da água seja a
menor possível dadas as circunstâncias e diminuindo ao mesmo tempo o potencial de
eutrofização. As acções de remoção da vegetação poderão, no entanto, ser abandonadas
em alguns locais por justificada inacessibilidade, não sendo contudo admissível o recurso
a fogo controlado devido ao acréscimo de nutrientes no meio aquático que provoca.
MM.FA04 – De forma a prevenir a entrada de sedimentos no meio aquático será
necessária uma estabilização adequada dos acessos a construir, assim como das áreas
de escombreira.
MM.FA05 – Após o fim da obra, as zonas ribeirinhas intervencionadas fora da área a
submergir deverão ser alvo de consolidação e recuperação através de estabilização
biofísica e recolonização vegetal com espécies ripícolas.
Como referido a respeito da Flora Terrestre, a generalidade das medidas apresentadas no
subcapítulo relativo à Flora e vegetação é de elevada importância para a fauna aquática
dado que as acções impactantes na flora implicam sempre repercussões na fauna, porém
as medidas MMFV02, MMFV03, MM.FV06, MMFV11, MMFV12 e MMFV13 possuem
maior relevância e deverão ser consideradas parte integrante deste subcapítulo.
6.3.3.5 Paisagem (Medidas MM.PS)
Em termos paisagísticos, a natureza e a altura da barragem e a subestação, bem como a
visibilidade a partir do percurso panorâmico do Geopark Naturtejo, junto às Portas de
Almourão, complicam a mitigação dos efeitos visuais induzidos. Contudo, podem-se
identificar algumas medidas a adoptar nos locais de maior sensibilidade e nas zonas onde
o impacte visual sobre zonas habitadas ou outras áreas com observadores sensíveis
assume maior expressão.
Esses cuidados prendem-se sobretudo com:
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