Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
6.1.1 Ecologia
A construção do AH do Alvito implicará uma alteração profunda nos ecossistemas
presentes na área de estudo, que poderá ter consequências a nível regional. A aplicação
das medidas propostas não permitirá a anulação dos impactes negativos previstos sobre a
fauna e flora local, embora sejam fundamentais para a sua minimização. Dada a
magnitude do projecto, em algumas situações as medidas propostas não serão suficientes,
só por si, para minimizar os impactes criados pelo projecto, nomeadamente ao nível da
perda directa de biótopo e à afectação de espécies faunísticas com interesse para a
conservação. São, por isso, definidas várias medidas compensatórias, que se prendem
maioritariamente, com a recuperação e preservação de biótopos/espécies relevantes para
a conservação e que irão contribuir significativamente para a manutenção da
biodiversidade regional.
6.1.2 Património
Atendendo ao descrito nos Capítulos 4 e 5, prevê-se que a construção do AH do Alvito
seja responsável pela afectação directa de um grande número de ocorrências patrimoniais,
nenhuma das quais, contudo, de elevado valor patrimonial. Considera-se, no entanto, que,
se aplicadas de forma correcta, as medidas mitigadoras adiante definidas permitirão
anular os impactes identificados, potenciando a ocorrência de impactes positivos em
alguns casos, sobretudo se se atender à evolução expectável do estado de conservação
das ocorrências na ausência do projecto.
Assim, de uma forma geral, podem-se sintetizar as medidas de mitigação/compensatórias
seguidamente propostas nos seguintes grandes grupos:
Salvaguarda pela identificação/inventariação, através da prospecção sistemática
nas áreas de projecto, de ocorrências inéditas, que de outra forma poderiam
permanecer sempre desconhecidas ou durante muito mais tempo, o que poderia
resultar na sua destruição sem qualquer registo;
Salvaguarda pelo registo, para memória futura, das ocorrências inventariadas que
ficarão inacessíveis durante a exploração do Projecto;
Salvaguarda por conservação, das ocorrências patrimoniais mais significativas a
ser submersas pela albufeira;
Salvaguarda e valorização, através da transladação de ocorrências mais
representativas, e que ilustram a vida das comunidades humanas a longo do
tempo, para um núcleo interpretativo onde possam ser permanentemente
observadas e compreendidas de forma a aproximar a população ao seu
património regional.
6.2 Recomendações para a fase de projecto de execução
No âmbito do presente EIA foram identificadas medidas e recomendações a estudar em
fase de projecto de execução para as componentes ambientais que seguidamente se
descrevem
Nos pontos seguintes descrevem-se as recomendações preconizadas para o projecto de
execução, referenciadas como PE.
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