Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Identificação e Avaliação de Impactes
determinados períodos do ano o troço do curso de água a jusante pode ter um escoamento
reduzido e noutros períodos o caudal pode aumentar.
Por outro lado, a construção do AHA altera o regime natural do rio que apresenta um fluxo
unidireccional temporário ou permanente de água e de materiais orgânicos ou inorgânicos,
suspensos ou dissolvidos – água lótica. A albufeira criada pela construção de uma barragem
corresponde a uma água lêntica, em que não existem movimentos unidireccionais
significativos.
Segundo os critérios definidos na Directiva-Quadro da Água (DQA), a nova albufeira criada
com a concretização do AH irá constituir uma massa de água fortemente modificada,
integrada na categoria de “lagos”. Efectivamente, segundo esta Directiva, uma massa de
água é classificada como fortemente modificada quando as suas características foram
consideravelmente modificadas por alterações físicas resultantes da actividade humana,
tendo a massa de água adquirido um carácter substancialmente diferente, situação que se
verifica no caso da futura albufeira do Ocreza, onde se irão alterar profundamente as
características hidrológicas e morfológicas existentes (correspondentes a um rio).
Para além da criação da albufeira a montante da barragem, o projecto do AH irá ser ainda
responsável pela alteração das características de escoamento de um troço situado a jusante
da barragem, o qual é designado igualmente por troço fortemente modificado. Este troço
inicia-se no local de implantação da barragem e apresenta uma extensão dependente de um
conjunto de factores, entre os quais o regime de funcionamento da barragem e a presença da
albufeira de Pracana a jusante.
A DQA/LA (LA – Lei da Água) determina que é obrigação do Estado Português garantir que
as actuais massas de água fortemente modificadas apresentem, num prazo máximo de 15
anos (a partir de 2000), um bom potencial ecológico e um bom estado químico, devendo ser
tomadas medidas tendentes à sua protecção e melhoria do seu estado, entrando em linha de
conta com a aplicação das medidas de mitigação que se encontrarem definidas.
Nos pontos seguintes são avaliados os impactes decorrentes da fase de construção e
enchimento, sendo que a criação de massas fortemente modificadas ocorre desde o
momento em que se inicia a construção da barragem, com represamento artificial do rio.
Na fase de exploração, analisam-se mais detalhadamente os impactes a nível da qualidade
da água gerados durante a vida da albufeira e as alterações quantitativas ocorridas no troço a
jusante da barragem.
Fase de construção e enchimento
Quantidade
Durante a fase de construção e enchimento, ocorrem alterações hidrológicas temporárias nos
recursos hídricos superficiais em resultado das actividades da obra, nomeadamente, criação
de estaleiros e áreas de apoio à obra, circulação de máquinas e veículos pesados,
movimentações de terras, incluindo transporte até escombreiras, desarborização e
desmatação de áreas e intervenções com recurso a explosivos.
Numa primeira fase, com a criação de zonas impermeabilizadas para construção de áreas de
estaleiro e apoio à obra, ocorre uma alteração ao nível do balanço hídrico do solo entre a
infiltração e o escoamento superficial, ocorrendo um aumento deste e uma subsequente
diminuição da infiltração. De acordo com os elementos obtidos no Anteprojecto, prevê-se uma
ocupação temporária de áreas afectas à obra de cerca de 91,8 ha, uma parte das quais será
impermeabilizada.
Por outro lado, a realização de movimentações de terras para preparação das referidas áreas
e para instalação de fundações das estruturas do AH será previsivelmente responsável pela
emissão de poeiras, as quais poderão vir a depositar-se nas linhas de água mais próximas
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