Tomo II - EDP

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Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Planos de Monitorização No caso do caudal mínimo ecológico, deverão ser medidos em contínuo os caudais ecológicos lançados e definidos a jusante da barragem, num mínimo de 2 locais de amostragem, devendo o número de locais a amostrar ser aumentado de forma proporcional à extensão da área considerada fortemente modificada. Todos os pontos serão caracterizados e inventariados a nível dos habitats aquáticos, devendo ser amostradas as comunidades de invertebrados bentónicos e de fauna piscícola. 8.5.9.3 Técnicas e métodos de análise e equipamentos necessários A metodologia a utilizar para cada um dos grupos deverá ser a estabelecida pelo INAG no âmbito da DQA e descrita nos diferentes protocolos do Manual para a Avaliação Biológica da Qualidade da Água em Sistemas Fluviais segundo a Directiva Quadro da Água (INAG, 2008) para sistemas lóticos. Para os sistemas lênticos a metodologia e procedimentos a utilizar serão os definidos no âmbito do Exercício de Intercalibração e nos Protocolos de Amostragem e Análise no âmbito da implementação da DQA. A metodologia para a caracterização da área considerada fortemente modificada a jusante da barragem deverá ser a utilizada pelo INAG no âmbito da DQA, descrita nos diferentes protocolos do Manual para a Avaliação Biológica da Qualidade da Água em Sistemas Fluviais segundo a Directiva Quadro da Água (INAG, 2008) para sistemas lóticos. 8.5.9.4 Relação dos dados com o projecto Os dados obtidos permitirão obter informações acerca da qualidade biológica da água antes e depois do início da exploração da barragem e, assim, compreender o impacte real das alterações praticadas na área de estudo na qualidade biológica da água ao longo do tempo. 8.5.9.5 Tipos de medidas de gestão ambiental face aos resultados da monitorização Dependendo dos resultados obtidos ao longo da monitorização poderá ser necessária a implementação de medidas de mitigação, como o intuito de melhorar a qualidade ecológica do rio, até que seja atingido o “Bom estado” nos troços do rio a montante da albufeira e o “Bom potencial” na albufeira e nos troços do rio a jusante. Os resultados servirão também, por isso, para ir aferindo o regime de caudais ecológicos definidos previamente para o AH do Alvito. 8.5.9.6 Periodicidade dos relatórios e critérios para revisão do plano de monitorização No final de cada ano de monitorização deverá ser efectuado um relatório técnico (entregue, num período máximo de 60-90 dias após a realização da última amostragem do ano), cuja estrutura esteja de acordo com Anexo V da Portaria n.º 330/2001 de 2 de Abril. Anualmente deverá ser efectuada uma comparação dos resultados com os anos anteriores, de modo a que haja um historial de todo o programa. Imp – 5007_R2 Página 205
Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Lacunas técnicas ou de conhecimento 9 Lacunas técnicas ou de conhecimento Durante a realização do presente EIA foram identificadas algumas lacunas de conhecimento que se prendem, essencialmente, com ausência ou pouca disponibilidade de informação relativamente a um conjunto de matérias que seguidamente se identificam. Relativamente à componente ecologia, o conhecimento técnico-científico da região permitiu descrever a flora e vegetação da área de estudo de uma forma apoiada e ajustada. Porém, devido à raridade de algumas espécies e às alterações existentes no meio, a distribuição regional dessas mesmas espécies não é bem conhecida. A própria biologia e ecologia de algumas espécies raras são também pouco conhecidas não se podendo aferir com total certeza a dimensão de alguns impactes para as suas populações. A nível da fauna existem lacunas de conhecimento para os seguintes grupos estudados: Bivalves dulciaquícolas: a falta de estudos a vários níveis (e.g. biologia, ecologia, distribuição) para os bivalves dulciaquícolas presentes nos rios portugueses é uma lacuna relevante. A ausência de informação científica fundamentada sobre este grupo não permite, por isso, aferir a extensão real do impacte nessas espécies a nível local, regional e nacional; Invertebrados terrestres: este grupo foi amostrado e caracterizado no âmbito da avaliação do estado ecológico do rio. Contudo, uma vez mais, a ausência de estudos científicos realizados na área de estudo e a inexistência a nível nacional de informação sobre a vulnerabilidade das espécies (e.g. estatuto de ameaça), dificultam uma avaliação mais sustentada dos impactes que o projecto terá sobre este grupo; Quirópteros: considera-se que a área de estudo se encontra numa região de elevado potencial para a ocorrência de um grande número de espécies de morcegos, sendo provável que existam mais abrigos do que os referidos na informação disponibilizada pelo ICNB. De forma a complementar esta informação, durante as saídas de campo foi efectuado trabalho especificamente direccionado para detecção de abrigos, em particular de morcegos cavernícolas e fissurícolas. Apesar do esforço dispendido, a prospecção foi condicionada pelo difícil acesso a algumas zonas da área de estudo, razão pela qual se recomenda um esforço adicional para a inventariação de possíveis abrigos presentes; Mamíferos não voadores: a falta de estudos ao nível da distribuição para os micromamíferos em Portugal representa uma lacuna ao presente estudo uma vez que dificulta a avaliação da extensão real do impacte nessas espécies. Contudo, as espécies de micromamíferos presentes na área de estudo possuem estatuto favorável, à excepção do rato de Cabrera, para o qual não foram encontrados indícios da sua presença durante os trabalhos de campo, embora exista potencial para a ocorrência de colónias na área de estudo. A situação para os mamíferos de porte maior é bastante diferente, sendo as lacunas associadas apenas aos hábitos pouco conspícuos e/ou baixas densidades de algumas espécies. Avifauna: as lacunas de informação associadas a este grupo incidem sobre algumas deficiências na detecção em campo de algumas espécies, cuja distribuição é muito localizada e/ou cuja abundância ou hábitos pouco conspícuos as tornam espécies de difícil observação. Esta lacuna foi colmata com a Imp – 5007_R2 Página 206
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