Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
uma memória descritiva onde constará um registo fotográfico, descrição da técnica
construtiva, elementos construtivos e estado de conservação
Propõe-se a execução do levantamento topográfico das ocorrências abrangidas por esta
medida (10, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 62, 83, 89, 93, 94 e 110) situadas na área de
submersão da albufeira.
PE.PA06 – Levantamento Arquitectónico
Trata-se de um levantamento com representação em planta, alçados e fachadas de
estruturas arquitectónicas em a escala a definir. Os registos serão acompanhados de uma
memória descritiva onde constará um registo fotográfico, descrição da técnica construtiva,
elementos construtivos e estado de conservação
Preconiza-se a execução de um levantamento arquitectónico das ocorrências abrangidas
por esta medida (7, 14, 16, 24, 26, 29, 30, 31, 34, 35, 44, 47, 50, 52, 58, 66, 67, 69, 70, 72,
73, 75, 80, 81, 82, 88, 95, 98, 99, 102, 105, 114, 116, 118, 119 e 120) situadas na área de
submersão da albufeira. No caso das ocorrências 118, 119 e 120, esta medida apenas
deve ser implementada caso se opte pela cota 227, sendo que caso a opção recaia sobre
a cota 221, estas medidas só devem ser implementada caso qualquer frente de obra se
localize a menos de 50m de qualquer uma destas ocorrências.
PE.PA07 – Reavaliação de medidas de minimização
Deverá ser efectuada, em sede de RECAPE, com base nos dados existentes (EIA) e
eventuais novos dados (RECAPE), uma reavaliação das medidas de minimização a
implementar na fase prévia à construção, fase de construção e fase de exploração do
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito.
PE.PA08 – Sondagens e escavações arqueológicas
Esta medida refere-se à realização de sondagens e/ ou escavações arqueológicas ou
outros estudos (históricos, etnológicos, etc), destinadas a obter informação que permita
determinar o estado de conservação, a funcionalidade e o interesse científico dos sítios e
monumentos em causa. Os resultados dessas pesquisas aconselharão, ou não, a
valorização dos respectivos sítios e a publicação dos resultados sob a forma de
monografia devidamente ilustrada.
Assim, deverão ser executadas sondagens quando se verificar uma coincidência entre a
localização de uma unidade de projecto e uma mancha de dispersão de vestígios
arqueológicos, sendo que, mediante os resultados obtidos, poderá determinar-se ou não o
alargamento da área de sondagens. Da mesma forma, deverão ser executadas
escavações arqueológicas quando ocorra uma afectação integral de um sítio arqueológico.
Atendendo ao acima descrito, proconiza-se a execução de sondagens arqueológicas nos
sítios 5, 9, 10 e 17 e a escavação arqueológica do sítio 111. Estes trabalhos arqueológicos
deverão ser efectuados com o apoio da Associação de Estudos do Alto Tejo (AEAT), uma
vez que é esta instituição a que possui o mais profundo conhecimento dos sítios
arqueológicos da área.
PE.PA09 – Depósito
Esta medida consiste na recolha e transporte de um elemento patrimonial móvel até uma
instituição a designar pelo IGESPAR, ficando desta forma à sua guarda.
Desta forma, propõem-se a recolha e depósito da ocorrência 107.
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