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Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do<br />
Alvito<br />
Relatório Síntese<br />
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes<br />
<br />
<br />
Reconstituição do coberto vegetal nas zonas a serem afectadas pelas obras fora<br />
dos limites da albufeira, de modo a conservar o solo e evitar a ocorrência de<br />
processos erosivos importantes;<br />
Proceder à recuperação de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em<br />
obra, assim como os pavimentos e passeios públicos que tenham eventualmente<br />
sido afectados ou destruídos;<br />
Assegurar a reposição e/ou substituição de eventuais infra-estruturas,<br />
equipamentos e/ou serviços existentes nas zonas em obra e áreas adjacentes,<br />
que sejam afectadas no decurso da obra;<br />
<br />
Assegurar a desobstrução e limpeza de todos os elementos hidráulicos de<br />
drenagem que possam ter sido afectados pelas obras de construção.<br />
6.3.3 Medidas específicas por descritor<br />
6.3.3.1 Fisiografia<br />
As medidas de minimização sobre a fisiografia pretendem, sobretudo, evitar a alteração da<br />
morfologia do terreno, bem como a possibilidade de deslizamentos de terras ou de<br />
processos de erosão. Tendo em conta os declives acentuados das encostas dos vales a<br />
inundar com a criação da albufeira, são particularmente importantes as medidas a adoptar<br />
durante a fase de construção:<br />
MM.F01 – Recuperação da forma do terreno nas zonas afectadas pelas prospecções<br />
geológicas desenvolvidas durante as fases de Anteprojecto e Projecto de Execução, no<br />
trajecto do circuito hidráulico. Na zona da barragem, a coincidência da prospecção com a<br />
escavação a realizar para a implantação deste elemento de obra dispensará a aplicação<br />
desta medida.<br />
MM.F02 – Preferência por pedreiras que se encontrem activas e tão próximo quanto<br />
possível do local da obra (como aliás é intenção expressa no Anteprojecto).<br />
MM.F03 - Escolha atenta dos locais onde implantar escombreiras, devendo-se escolher<br />
preferivelmente zonas a inundar com a criação da albufeira mas, ainda assim, em zonas<br />
de relevo não excessivamente acentuado e sempre que a composição do material a<br />
depositar não comprometa a futura transparência das águas, bem como a sua qualidade.<br />
MM.F04 – Conveniência em procurar zonas tão amplas quanto possível para os acessos e<br />
estaleiros, sempre que não seja possível utilizar os estaleiros existentes, evitando, na<br />
medida do possível, o corte de taludes verticais e limitando-os a situações que os tornem<br />
justificáveis por medidas de segurança na circulação.<br />
O corte de taludes verticais deverá, ser alvo de acompanhamento ambiental, de modo a<br />
garantir a sua estabilidade ao longo da fase de obra e assegurar a sua recuperação e<br />
reintegração assim que possível, recorrendo à utilização de mantas orgânicas para a<br />
estabilização dos taludes que não se possam suavizar, por necessidade de manutenção<br />
de acessos para acompanhamento técnico durante a fase de exploração, e na envolvência<br />
da subestação e barragem. O mesmo procedimento deverá ser aplicado aos<br />
restabelecimentos.<br />
6.3.3.2 Geologia e Geomorfologia<br />
Geomorfologia (Medidas MM.GM)<br />
MM.GM01 – Realizar a movimentação de terras preferencialmente em período seco,<br />
evitando que o aumento de compactação dos solos e da escorrência superficial conduzam<br />
Imp – 5007_R2 Página 159