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Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do<br />
Alvito<br />
Relatório Síntese<br />
Identificação e Avaliação de Impactes<br />
Da análise acima realizada constata-se que de uma forma geral, os impactes associados<br />
ao AH do Alvito são semelhantes para os dois NPAs em avaliação, sendo mais frequente<br />
a opção preferencial pelo NPA (221), em resultado, essencialmente, de uma menos<br />
afectação de área. Propõe-se, assim, a adopção do NPA (221) para a exploração do AH<br />
do Alvito<br />
5.6 Impactes cumulativos<br />
5.6.1 Enquadramento<br />
A identificação e análise de impactes cumulativos do projecto em avaliação é feita a<br />
diferentes escalas, no âmbito de cada descritor em avaliação. Assim, para descritores com<br />
expressão territorial definida (como é o caso da fisiografia, paisagem ou uso do solo), a<br />
avaliação é realizada unicamente no seio da área de estudo avaliada e para a área de<br />
incidência directa do projecto, enquanto que no caso de descritores com uma abrangência<br />
mais regional ou mesmo nacional (ecologia, ordenamento do território), a avaliação é<br />
realizada atendendo ao conhecimento disponível a respeito de outros projectos que<br />
concorram ou comprometam os impactes identificados para o AH do Alvito.<br />
Saliente-se ainda que uma avaliação de impactes cumulativos pressupõe o conhecimento<br />
da implementação de outros projectos ou planos cujos efeitos possam ser cumulativos<br />
face aos do projecto em avaliação, o que à partida limita a avaliação realizada. No entanto,<br />
para esta avaliação foram tidos em conta o seguinte projecto/plano:<br />
<br />
Projecto da Linha de Muito Alta Tensão a 400 kV entre o AH do Alvito e a<br />
subestação da Falagueira, que que é um projecto associado do AH do Alvito, e<br />
que se implanta a partir deste, logo registando uma afectação territorial próxima<br />
(e nalguns casos coincidente). Efectivamente, prevê-se que a sua construção<br />
ocorra entre 2014 e 2016, parcialmente sobreposta com a fase de construção da<br />
obra do AH do Alvito. Da mesma forma, durante a fase de exploração dos dois<br />
projectos, prevê-se a ocorrência de impactes cumulativos em matéria de ecologia,<br />
os quais serão analisados neste capítulo.<br />
5.6.2 Fisiografia<br />
No âmbito deste descritor não se perspectiva a ocorrência de impactes sobre a fisiografia<br />
dignos de alteração da avaliação da magnitude ou significado dos impactes identificados<br />
no presente EIA.<br />
5.6.3 Geologia e Geomorfologia<br />
Não se conhecem quaisquer outros projectos com incidência territorial relevante, numa<br />
perspectiva geológica, passível de gerar impactes cumulativos sobre qualquer descritor<br />
analisado no âmbito das geociências<br />
5.6.4 Recursos hídricos<br />
Não se conhecem quais quer projectos implantados na bacia do rio Ocreza que concorram<br />
para a alteração da avaliação dos impactes identificados a nível dos aspectos de<br />
quantidade dos recursos hídricos presentes. Já no que se refere aos impactes a nível de<br />
qualidade da água, assume-se que a implementação efectiva das políticas de gestão de<br />
recursos hídricos e qualidade da água possam vir a ser responsáveis a médio-prazo, pela<br />
redução das cargas poluentes afluentes à albufeira do Alvito e ao troço do rio Ocreza<br />
fortemente modificado a jusante da futura barragem. Por outro lado, poderão vir a instalarse<br />
novas fontes de poluição, que contribuirão no sentido inverso, potenciando os<br />
fenómenos de degradação perspectivados.<br />
Imp – 5007_R2 Página 142