Tomo II - EDP

8.5.3.4 Relação dos dados com o projecto
Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Planos de Monitorização
Os dados obtidos permitirão obter informações acerca do estado das populações alvo
antes e depois do inicio da exploração da barragem, e qual o impacte real das alterações
praticadas na área de estudo nessas mesmas populações ao longo do tempo, em termos
de abundância, distribuição espacial e, no caso da lontra e toirão, regime alimentar.
8.5.3.5 Tipos de medidas de gestão ambiental face aos resultados da monitorização
Dependendo dos resultados obtidos ao longo do período de monitorização poderá ser
necessário o desenvolvimento de medidas de minimização e/ou compensação para a
mamofauna da área de estudo, dando particular atenção à lontra e toirão por se tratarem
de espécies claramente dependentes do meio aquático.
A rede de amostragem irá, à partida, abranger os locais seleccionados para as acções
compensatórias de recuperação de galerias ripícolas. Assim sendo, dependendo dos
resultados da monitorização feita nesses locais poderá ser necessário
reformular/complementar as medidas implementadas, nos locais onde se observe uma
eficácia reduzida.
8.5.3.6 Periodicidade dos relatórios e critérios para revisão do plano de monitorização
No final de cada ano de monitorização deverá ser efectuado um relatório técnico (entregue,
num período máximo de 60-90 dias após a realização da última amostragem do ano), cuja
estrutura esteja de acordo com Anexo V da Portaria n.º 330/2001 de 2 de Abril. Neste
deverá ser avaliada a eficácia das técnicas de amostragem, procedendo-se à sua
alteração caso a equipa responsável pelo estudo considere necessário. Anualmente
deverá ser efectuada uma comparação dos resultados com os anos anteriores, de modo a
que haja um historial de todo o programa.
No final do programa de monitorização, o último relatório deverá fazer uma revisão geral
de todo o trabalho de monitorização que se desenvolveu ao longo desse período. Deverá
ainda ser avaliada a necessidade de prolongar o programa de monitorização para além
dos 8 anos definidos para a fase de exploração.
8.5.4 Plano de monitorização da Herpetofauna
Os efeitos da construção da barragem na herpetofauna local serão elevados, afectando
principalmente as comunidades de anfíbios. De forma a acompanhar a evolução destas
comunidades na área, deverá ser implementado um programa de monitorização que
permita avaliar as alterações nos padrões de ocorrência, na abundância e na dinâmica
espacial das populações de anfíbios e répteis em geral, com especial incidência para as
seguintes espécies: rã-ibérica (Rana iberica), rã-de-focinho-pontiagudo (Discoglossus
galganoi), sapo-parteiro-ibérico (Alytes cisternasii) e, potencialmente, lagarto-de-água
(Lacerta schreiberi).
O AH do Alvito localiza-se numa área importante para a conservação das tartarugas de
água doce (Prioridade II) para a qual são dadas as duas espécies existentes em Portugal
mas onde o estatuto do cágado-de-carapaça-estriada não está completamente definido.
Como forma de avaliar o impacte sobre estas espécies e ao mesmo tempo contribuir para
o conhecimento actual na distribuição destas duas espécies no nosso país, o programa de
monitorização deverá também avaliar longo do tempo, em termos de abundância e
dinâmica espacial, a evolução das populações de cágado-de-carapa-estriada (Emys
orbicularis) e cágado-mediterrânico (Mauremys leprosa).
A avaliação da eficácia das medidas de minimização e compensação propostas também
fará parte integrante dos objectivos da monitorização.
Imp – 5007_R2 Página 194