Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Identificação e Avaliação de Impactes NPA (221) NPA (227) Classe Área de afectação permanente (ha) % afectação Albufeira (ha) % afectação Área de afectação permanente (ha) % afectação Albufeira (ha) % afectação + Eg + Arg) Solos argiluviosos (Px) Complexo de solos argiluviosos com solos incipientes (Px + Atl) Solos incipientes – solos de baixas (Sb) Complexo de solos argiluviados pouco insaturados com solos incipientes (Vx + Ex) Solos argiluviados pouco insaturados (Pqx + Vqx) Complexo de solos argiluviosos com litossolos (Px + Ex) Complexo de solos argiluviosos com litossolos e afloramentos rochosos (Px + Ex + Arx) Solos argiluviados pouco insaturados (Px + Vqx) - 15,7 0,9 - 24,1 1,2 - 15,6 0,9 - 15,6 0,8 - 9,3 0,5 - 9,3 0,4 - - - 0,3 0,0 0,3 3,0 - 0,3 2,9 - 1,4 13,9 446,7 26,3 1,4 13,3 502,6 24,2 - - - - - - 0,2 0,0 - - 1,0 0,1 - - 2,0 0,1 Total 10,1 100 1696,2 6 100 10,5 100 2072 7 100 6 Esta área refere-se ao total de área terrestre inundada pelo NPA (221) 7 Esta área refere-se ao total de área terrestre inundada pelo NPA (227) Imp – 5007_R2 Página 77
Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Identificação e Avaliação de Impactes Os solos mais afectados com o enchimento da albufeira são os solos incipientes do tipo litossolos, na sua forma simples e em conjugação com solos argiluviados pouco insaturados (perfazendo uma afectação de cerca de 85% da ocupação). Como acima descrito, tratam-se de solos com capacidade de uso de classe F, logo pouco relavante para a agricultura. Da leitura do Capítulo 5.4.8, relativo à avaliação de impactes sobre o uso do solo, confirma-se a análise aqui apresentada, uma vez que se verifica que na zona de inundação da albufeira não ocorre qualquer área agrícola (de dimensão cartografável), registando-se apenas áreas com uso agro-florestal, nomeadamente, associadas a olivais. Durante a fase de exploração, é expectável que o risco de erosão aumente nas margens da albufeira, em resultado da drenagem potenciada pelas alterações no nível de água (na faixa interníveis, correspondente, em fase de exploração normal, a cerca de 3m de variação) e dos efeitos de ondulação. Os solos afectados, derivados de xistos e grauvaques, apresentam elevada erodibilidade pelo que é expectável que este fenómeno ocorra por um processo indesejavelmente rápido. De referir ainda que, a criação de uma albufeira pode motivar a procura dos terrenos na envolvente da mesma, para a construção de edifícios de habitações ou infra-estruturas turísticas. A verificar-se este facto, ocorrerão impactes indirectos a nível da degradação e inutilização do solo na envolvente da albufeira. A inutilização dos solos resultante do enchimento da albufeira do Alvito constitui um impacte negativo, localizado, certo e permanente, de magnitude moderada e pouco significativo uma vez que a capacidade agrícola do solo é reduzida. 5.4.7 Paisagem 5.4.7.1 Metodologia A introdução de novos elementos na paisagem implica alterações na estrutura da mesma, as quais poderão ter maior ou menor magnitude, consoante a capacidade da paisagem em conter a presença das intrusões em causa. Essa capacidade manifesta-se em função da existência, ou não, de barreiras físicas capazes de limitar o impacte visual do empreendimento, nomeadamente no que se refere a criação do grande plano de água da albufeira e da estrutura física da barragem, dada a sua proximidade visual para os percursos do Geopark e nomeadamente na zona de miradouro sobre as Portas de Almourão, pela dimensão e importância visual das alterações previstas. A avaliação dos impactes provocados pelo projecto em estudo na paisagem foi feita tendo em conta as Unidades descritas no capítulo da Caracterização da Situação de Referência, para o mesmo descritor e os valores atribuídos de qualidade e sensibilidade visual. Esta avaliação teve em atenção: as implicações na estrutura da paisagem (com afectações bruscas da sua fisiografia e/ou coberto vegetal); a possibilidade de visualização das alterações preconizadas por parte de observadores potenciais, recordando-se que, apesar da grande extensão e significado da alteração prevista na estrutura da paisagem, não existe uma grande proximidade e acessibilidade visual dos observadores às zonas afectas. Assim, procedeu-se à distinção entre: Impactes no carácter/estrutura da paisagem – que consistem em variações na estrutura, carácter e qualidade da paisagem, como resultado do empreendimento; Impactes visuais – que são uma causa-efeito dos impactes na estrutura da paisagem, relacionando-se com as alterações provocadas em áreas visualmente acessíveis e com os efeitos dessas alterações relativamente a quem as observa. Imp – 5007_R2 Página 78