Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
MM.PA07 – Levantamento topográfico
Proconiza-se a execução de um levantamento topográfico, caso qualquer frente de obra
se situe a menos de 50m das seguintes ocorrências: 122, 125, 130, 131, 132, 134, 135,
137, 138, 143 e 145.
MM.PA08 – Desmatação manual
Esta medida consiste na remoção, sem recurso a meios mecânicos, do coberto vegetal
situado em área sensíveis/sítios arqueológicos, de forma a minimizar impactes
decorrentes da deslocação de maquinaria.
Propõe-se, assim, a desmatação manual do local onde se implantam as ocorrências 10,
11, 17, 83, 93, 110, situadas na zona a desmatar para o enchimento da albufeira, assim
como das ocorrências 122, 125, 130, 131, 132, 135, 137, 138, 143 e 145, já situadas fora
da área de inundação, mas caso se verifique ser necessário proceder à sua desmatação.
MM.PA09 – Transladação
A transladação refere-se à desmontagem integral de uma estrutura e posterior
remontagem, reproduzindo fielmente a estrutura original, em local fora da área de
afectação, mas em área que recrie as mesmas condições naturais, orográficas ou
administrativas.
Assim, no caso das ocorrências 45 e 55, preconiza-se a transladação para local próximo
do actual, mas fora da área de inundação, onde possam continuar a cumprir a sua função
de delimitação administrativa.
No caso das ocorrências 25, 28 e 50, propõe-se a sua transladação para o local a definir
na região, no âmbito da medida MC.PA01.
6.3.4 Medidas de Compensação
6.3.4.1 Ecologia
As medidas de compensação ecológicas visam indemnizar as perdas associadas aos
impactes durante as diferentes fases do projecto, principalmente nas situações em que
ocorre uma perda ou alteração importante nos ecossistemas.
No presente EIA constatou-se de que a implementação do projecto será responsável por
alterações profundas na ecologia, principalmente a nível dos sistemas e comunidades
aquáticos, tanto a nível faunístico como florístico. A presença de espécies sensíveis e de
elevada importância para a conservação dá-se a todos os níveis, impondo por isso a
necessidade de tomar várias medidas que de alguma forma reponham ou favoreçam as
diferentes comunidades afectadas.
Apesar dos maiores valores da área em estudo serem faunísticos, as medidas de
compensação deste projecto centrar-se-ão grandemente na flora e na restauração de
ecossistemas. Espera-se com estas medidas contribuir para a minimização dos impactes
negativos da construção da barragem, principalmente a nível da perda de habitat.
As medidas de minimização apresentadas para a flora e vegetação visam sobretudo a
reconstituição dos habitats destruídos devido à construção deste empreendimento. Nos
casos em que tal não é possível, considera-se que a área perdida de um habitat não
recuperável deve ser convertida em hectares de biótopos de elevado valor
conservacionista, que possam contribuir para reposição, e até melhoramento, do valor
ecológico inicial da área.
Imp – 5007_R2 Página 170