Tomo II - EDP

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Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Planos de Monitorização 8.2.2 Fase de construção Na fase de construção recomenda-se a manutenção do programa de monitorização definido na fase de pré-construção no que diz respeito aos elementos e locais a monitorizar. Salienta-se, no entanto, que poderá existir uma optimização da localização das estacões de amostragem. A amostragem deverá ser realizada todos os anos sugerindo-se que os elementos biológicos e hidromorfológicos sejam analisados pelo menos uma vez (preferencialmente na Primavera). Os elementos físico-químicos deverão ser amostrados e analisados 4 vezes por ano. A frequência deverá ser aumentada para os elementos relevantes e de acordo com as especificações das intervenções em curso. 8.2.3 Fase de enchimento O programa de monitorização desenvolvido nas fases de pré-construção e construção deverá ser mantido na fase de enchimento, no que respeita aos elementos de qualidade, frequências e para os locais previamente definidos e não submergidos pela albufeira. Os locais localizados nos afluentes de dimensão significativa deverão ser mantidos e, se necessário, reajustada a sua localização de modo a assegurar a monitorização dos sistemas fluviais afluentes. A frequência deverá ser aumentada para os elementos relevantes e de acordo com as especificações das intervenções em curso. No Quadro 46 constam os parâmetros que devem ser monitorizados para os locais submergidos pela albufeira (monitorização adequada a massas de água lênticas). Quadro 46 – Elementos de qualidade para a classificação do potencial ecológico em albufeiras na fase de enchimento Biológicos 29 Físico-químicos gerais 30 Hidromorfológicos Composição, abundância e Condições morfológicas Perfil de temperatura (°C) biomassa de fitoplâncton (batimetria) Composição, abundância e Regime hidrológico (tempo de Perfil de oxigénio dissolvido (mg/l estrutura etária (dimensões) residência, caudais e e % saturação) da Fauna Piscícola condições de escoamento) Profundidade de Secchi (m) Cor (escala Pt-Co) Turbidez (NTU) Condutividade (µS/cm) Salinidade (mg NaCI/l) PH Alcalinidade (mg CaCO 3/l) Oxidabilidade (mg 0 2/l) Dureza total (mg CaCO 3/l) Sólidos Suspensos Totais (mg/l) 29 Elementos amostrados e analisados de acordo com os procedimentos definidos nos Protocolos de Amostragem e Análise disponíveis em http://www.inag.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=26&itemid=62 e produzidos no âmbito da implementação da DQA 30 A determinação laboratorial dos parâmetros físico-químicos seguirá os métodos, precisão e limites de detecção estipulados no Anexo <strong>II</strong>I do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto. Os métodos laboratoriais e procedimentos de campo deverão ser actualizados de acordo com as normas nacionais e internacionais publicadas. A determinação deverá ser efectuada em laboratórios acreditados para os diferentes parâmetros exigidos Imp – 5007_R2 Página 185
Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Planos de Monitorização Nitratos (mg NO 3/l) Nitritos (mg N0 2/l) Fósforo total (mg P/l) Fosfatos (Ortofosfatos) (mg P 2O 5/l) CQO (mg O 2/I) CBO 5 (mgO 2/l) Azoto amoniacal (mg NH 4/I) Azoto total (mg N/l) O fitoplâncton e os elementos físico-químicos deverão ser amostrados e analisados 6 vezes por ano (Outono, Inverno, Primavera e 3 vezes no Verão). A fauna piscícola deverá ser amostrada e analisada 1 vez por ano e as condições morfológicas de 6 em 6 anos com recurso a batimetria. O processo de selecção das estacões de amostragem no regolfo da albufeira para o fitoplâncton e elementos físico-químicos gerais deverá seguir os seguintes critérios: 1 ponto localizado em zona pelágica, 200/500 m a montante do paredão da barragem; 1 ponto localizado em zona pelágica, 1200/1500 m a montante do paredão da barragem; o número de estacões deverá aumentar de acordo com as características morfométricas da albufeira; 8.2.4 Fase de exploração Durante a fase de exploração é essencial que os princípios definidos para o programa de monitorização sejam objecto de revisão durante a sua vigência, sempre que exista evolução das necessidades das utilizações ora existentes, concessão de novos títulos de utilização ou ainda melhoria do conhecimento dos impactos da exploração sobre o estado químico e ecológico das massas de água influenciadas pela albufeira. Nesta fase o programa de monitorização funcionará como um programa de autocontrolo e permitirá obter informação necessária para optimizar as medidas de mitigação de modo a atingir o Bom Estado nos troços de rio a montante da albufeira e o Bom Potencial Ecológico nas albufeiras e troços de rio a jusante, de acordo com os objectivos previstos na Lei n.º 58/2005, de 29 Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Marco. Em última análise, entre outros objectivos, este programa de monitorização permitirá optimizar o regime de caudal ecológico. Para o troço de rio directamente afectado e submergido pela albufeira deverá ser mantido o programa de monitorização definido na fase de enchimento para as albufeiras. A única excepção será a amostragem da fauna piscícola que passará a uma frequência semelhante à do elemento condições morfológicas, ou seja, de 6 em 6 anos. Para o elemento hidrologia deverão ser monitorizados os caudais afluentes e efluentes das albufeiras, com periodicidade mensal, através do balanço hídrico das albufeiras de AH do Alvito e de Pracana, tendo como base de entrada os níveis de água das albufeiras, os caudais descarregados, os caudais turbinados e os dados de evaporação obtidos em estação meteorológica. O balanço mensal deverá ser baseado em dados médios diários, devendo ser determinado mensalmente o tempo de residência da água nas albufeiras. Os caudais turbinados e descarregados para jusante devem ser medidos continuamente, a partir dos órgãos da barragem. O programa de monitorização das albufeiras será Imp – 5007_R2 Página 186
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