Tomo II - EDP

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Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Identificação e Avaliação de Impactes Assim, é expectável que as consequências em termos da exploração sejam muito reduzidas, tanto no que diz respeito a eventuais reduções do volume útil da albufeira (inferiores a 1% para o período de vida útil de 100 anos), como no que se refere a eventuais problemas ao nível da tomada de água e na descarga de fundo, cujas soleiras se situam acima da zona assoreada. Salienta-se, ainda, que, dada a discrepância entre os resultados obtidos, é recomendável efectuar um estudo aprofundado deste fenómeno em fase de Projecto de Execução. 5.4.5 Ecologia 5.4.5.1 Enquadramento O vale do Ocreza é uma região que, apesar de possuir uma flora bastante alterada devido às explorações florestais, encerra também um elevado potencial de ocorrência de espécies raras, sensíveis e de elevada importância para a conservação. Estas espécies de ocorrência potencial, que incluem endemismos nacionais e ibéricos, são típicas de locais rochosos e secos ou das áreas de leito do rio. Espécies como a Flueggea tinctoria e Centaurea ornata dependem da variação do leito de cheia ao longo do ano e outras, como Carex elata ssp. reuterana, Festuca duriotagana e Gratiola linifolia, instalam-se nas vertentes rochosas que acompanham o traçado do rio. Dentro da lista de biótopos identificados para a área de estudo, destacam-se pelo seu valor ecológico as zonas de afloramentos rochosos, toda a extensão do rio Ocreza, onde podem ser encontrados resquícios do habitat prioritário 91E0* (Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae), e as zonas de floresta mista, normalmente presentes nas encostas da área de estudo. As espécies Quercus rotundifolia e Quercus suber podem ser encontradas em pequenas manchas ao longo da área de estudo, representando locais bastante importantes para o suporte da fauna local. Nas zonas de encosta podem ainda ser encontrados vários olivais antigos com características que favorecem o aparecimento de espécies faunísticas raras e que, à semelhança dos sobreirais e azinhais, também contribuem para a biodiversidade local. A área de estudo possui, assim, uma fauna rica e variada, encontrando-se representadas cerca de metade das espécies de vertebrados existentes em Portugal. A comunidade avifaunística é uma das mais importantes devido à existência confirmada de ninhos de espécies de elevado valor para a conservação, como a águia de Bonelli (Hieraaetus fasciatus), o bufo-real (Bubo bubo), a cegonha-preta (Ciconia nigra) e o grifo (Gyps fulvus), nas escarpas da Foz de Cobrão. A norte a povoação de Calvos existe outro ninho de cegonha-preta, localizado numa zona florestal. No que respeita ao grifo, de referir que os indivíduos presentes na área de estudo fazem parte da maior colónia exclusivamente portuguesa da espécie. A potencialidade da região em albergar muitas outras espécies de aves em declínio, ou cujas áreas de ocorrência são muito restritas, demonstra ainda a enorme relevância da área de estudo para este grupo faunístico sendo de destacar a ocorrência de algumas espécies como o chasco-preto (Oenanthe leucura), o rolieiro (Coracias garrulus) e a águia-imperial (Aquila adalberti). A nível da mamofauna, o rio Ocreza e os seus afluentes representam uma área de elevada actividade para a lontra (Lutra lutra) e para o toirão (Mustela putorius). A abundância de alimento disponível e as próprias características hidrológicas do rio Ocreza parecem favorecer estas duas espécies que ocorrem ao longo de toda a faixa ribeirinha. Imp – 5007_R2 Página 45
Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do Alvito Relatório Síntese Identificação e Avaliação de Impactes O número potencial de espécies de quirópteros na área de estudo é bastante elevado, possuindo várias o estatuto de ameaçadas a nível nacional. Embora a sua localização não seja conhecida, a possibilidade de existirem abrigos na área estudada é muito elevada uma vez que a mesma possui vários biótopos propícios à instalação de algumas espécies, principalmente para espécies cavernícolas e/ou fissurícolas, bem como áreas de caça. O lince-ibérico (Lynx pardinus) é uma espécie emblemática, cuja ocorrência na área de estudo, embora remota, foi classificada como possível. Contudo, pelo facto desta espécie não ser detectada em Portugal desde 1992 e de a área de estudo não estar inserida em nenhuma zona prioritária para a conservação deste felino, considera-se que espécie não será afectada pelo projecto em estudo, não tendo por isso sido considerada na avaliação que será efectuada seguidamente. No que respeita à herpetofauna, a área de estudo revelou-se igualmente importante para este grupo faunístico, nomeadamente para o cágado-de-carapaça-estriada (Emys orbicularis) e para o cágado-mediterrânico (Mauremys leprosa), uma vez que está situada numa zona relevante para a ocorrência de ambas as espécies. A ocorrência potencial de lagarto-de-água (Lacerta schreiberi) e de cobras, como a cobra-de-capuz (Macroprotodon cucullatus) e a cobra-de-ferradura (Colluber hippocrepis), são dados importantes, cuja importância merece ser referida. Também a presença de espécies de anfíbios, como a rã-ibérica (Rana iberica) e a rã-de-focinho-pontiagudo (Discoglossus galganoi), são de enorme relevância, contribuindo este grupo para o elevado número de espécies de vertebrados de elevado valor para a conservação presentes na área de estudo, cujas populações correm o risco de desaparecer. A ictiofauna da área de estudo apresenta igualmente espécies bastante sensíveis e de elevado valor para a conservação, para as quais a perda de locais para a reprodução e a transformação do meio de lótico em lêntico será bastante nefasta. Espécies como o bordalo (Squalius alburnoides), o escalo-do-sul (Squalius pyrenaicus), a boga-comum (Chondrostoma polylepis) e o verdemã (Cobitis paludica) serão as mais afectadas. A presença de espécies como a cumba (Barbus comizo), a boga-de-boca-arqueada (Chondrostoma lemmingii) e a truta-de-rio (Salmo trutta) reforça ainda mais a existência no Ocreza e seus afluentes de espécies em declínio e com elevado valor para a conservação. Outra espécie de enorme relevância, devido ao escasso conhecimento da sua biologia e ecologia e pela sua restrita área de ocorrência, é a boga-portuguesa (Chondrostoma lusitanicum) apresentando-se como uma espécie de ocorrência potencial na região. O escasso conhecimento a nível dos bivalves dulciaquícolas no nosso país coloca, mesmo assim, a área de estudo numa região para a ocorrência potencial de 9 espécies diferentes, além das 2 já identificadas no Capítulo 4.6.3.4 (Corbicula fluminea e Unio cf. pictorum), que na sua maioria são muito intolerantes às mudanças drásticas de condições ambientais. A construção/presença de barragens é uma das modificações mais profundas que um rio pode sofrer e que implicou o desaparecimento dessas espécies de algumas regiões do nosso país. A avaliação efectuada sobre o estado biológico da qualidade da água na área de estudo revela que esta se encontra bastante alterada em termos de vegetação ribeirinha e de fauna piscícola, apresentando populações de espécies exóticas de peixes perfeitamente instaladas que beneficiam com o desaparecimento da vegetação e fragmentação longitudinal do rio, em detrimento da ictiofauna autóctone. Em termos de carga poluente a generalidade da área de estudo encontra-se em boas condições, apresentando comunidades ricas e sensíveis de macroinvertebrados e diatomáceas, pouco tolerantes à poluição. 5.4.5.2 Metodologia Tendo em conta os valores ecológicos identificados no capítulo da Situação de Referência e a tipologia do projecto em análise, são seguidamente analisadas as actividades que potencialmente podem gerar impactes nas comunidades ecológicas, durante as fases de construção e exploração. Imp – 5007_R2 Página 46
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