Tomo II - EDP

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) do
Alvito
Relatório Síntese
Medidas de minimização, potenciação e compensação de impactes
Cuidados específicos durante a fase inicial de obra, com restrições e faseamento
das operações de desarborização/desmatação;
Criação de acessos, tentando acompanhar as curvas de nível e permitindo, tanto
quanto possível, a manutenção dos perfis topográficos existentes;
Enquadramento e integração paisagística das várias frentes de obra, bem como
de todas as áreas alteradas pela mesma;
Reintegração de áreas funcionais/recreativas, após a fase de construção.
Para a minimização dos impactes potencialmente ocorrentes durante a fase de construção
recomendam-se as seguintes medidas genéricas:
MM.PS01 – Decapagem e armazenamento para posterior aplicação da terra
vegetal, em zonas a mobilizar que apresentem um horizonte útil de camada de
solo.
MM.PS02 – Protecção e enquadramento paisagístico para as áreas afectadas
pela fase de construção – colocação de tapumes ou redes junto a estradas e
percursos panorâmicos e em zonas com maior acessibilidade visual. Apesar
desses tapumes limitarem a curiosidade dos habitantes próximos das frentes de
obra, contribuem muito significativamente para minimizar o efeito visual menos
agradável que qualquer obra imprime.
MM.PS03 – Afectar o espaço mínimo possível para ocupação de estaleiros e
escombreiras, devendo concentrar essas funções, na medida do possível, em
áreas delimitadas e que permitam, idealmente, salvaguardar enfiamentos visuais
panorâmicos, com grande acessibilidade visual.
MM.PS04 – Efectuar periodicamente humedecimentos do terreno alvo de
mobilizações de terras e circulação de maquinaria, principalmente em épocas
mais secas do ano, diminuindo o efeito de diminuição da visibilidade implícito no
levantamento de poeiras.
MM.PS05 – Salvaguarda e protecção da vegetação que não seja impeditiva da
execução da obra, nomeadamente de espécies autóctones e tendo em conta o
enquadramento que podem proporcionar às próprias frentes de obra e acessos.
6.3.3.6 Qualidade do Ar (Medidas MM.QA)
Tal como descrito a respeito do descritor Qualidade da Água, preconiza-se a seguinte
medida:
MM.QA01 – Realização de desmatação, corte de árvores existentes e posterior remoção
até à cota do NPA, para reduzir o potencial de decomposição da matéria orgânica
submersa, e a redução da produção de gases com efeito de estufa pela albufeira. Esta
medida é considerada como a mais importante para a minimização dos impactes do AH do
Alvito sobre a qualidade do ar durante a fase de exploração.
6.3.3.7 Ambiente sonoro (Medidas MM.AS)
MM.AS01 – Para além da activação dos mecanismos legais, nomeadamente a solicitação
aos Municípios envolvidos da Licença Especial de Ruído (LER) deverá sempre prever-se a
comunicação prévia à população nas zonas afectadas, informando da realização de
actividades ruidosas, explicando a razão da realização de tais actividades e descrevendo
os trabalhos a realizar e a sua duração prevista.
Imp – 5007_R2 Página 166