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Volume 2 - Ministério do Esporte

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A Força Nacional de Segurança<br />

O<br />

uso da Força Nacional de Segurança<br />

Pública nos Jogos<br />

também fez parte <strong>do</strong> projeto<br />

da Senasp de aproveitar os<br />

Jogos Pan-americanos para pôr em prática<br />

to<strong>do</strong>s os aspectos <strong>do</strong> Sistema Único de Segurança<br />

Pública (SUSP), que traça as diretrizes<br />

de política pública <strong>do</strong> governo federal para a<br />

área. Fundada em 2004, a Força é um programa<br />

de cooperação federativa. Seu efetivo é integra<strong>do</strong><br />

por policiais militares cedi<strong>do</strong>s pelos 26<br />

esta<strong>do</strong>s e o Distrito Federal e submeti<strong>do</strong>s a um<br />

programa de padronização de procedimentos<br />

para dar apoio às instituições de segurança de<br />

qualquer unidade da federação quan<strong>do</strong> requisita<strong>do</strong>s.<br />

Das oito atribuições da corporação no<br />

Rio de Janeiro já listadas anteriormente, houve<br />

três principais tarefas, segun<strong>do</strong> o coronel Luiz<br />

Antônio Ferreira, comandante da Força. Ele<br />

menciona o policiamento interno das instalações<br />

esportivas e não esportivas, a coordenação<br />

das escoltas de autoridades e a operação<br />

para asfixiar o crime organiza<strong>do</strong> no Complexo<br />

<strong>do</strong> Alemão, na zona norte da cidade.<br />

A tarefa <strong>do</strong> policiamento interno das instalações<br />

é a que mais se aproxima <strong>do</strong> foco deste<br />

relatório por ser uma ação diretamente relacionada<br />

aos Jogos. Apesar de problemas pontuais,<br />

principalmente liga<strong>do</strong>s a falhas no credenciamento<br />

feito pelo CO-Rio, a Força Nacional<br />

foi bem-sucedida. Não houve registro de abusos<br />

por parte <strong>do</strong>s solda<strong>do</strong>s e nem ocorrências<br />

graves dentro das instalações causadas por<br />

falhas nos procedimentos.<br />

A Força Nacional atuou nas instalações com<br />

o conceito inova<strong>do</strong>r de não-letalidade, cuja<br />

aplicação em larga escala no País é outra diretriz<br />

de política pública <strong>do</strong> governo federal<br />

para a área. Ela utilizou instrumentos como<br />

sprays de pimenta, espingardas com munição<br />

de borracha, armas de ar comprimi<strong>do</strong>, granadas<br />

de efeito moral, gás lacrimogêneo. Uma<br />

das dificuldades deste processo, que exige<br />

a mudança de mentalidade <strong>do</strong>s policiais, foi<br />

conscientizar os agentes da importância de se<br />

atuar apenas com armamentos não letais. Nos<br />

diversos treinamentos promovi<strong>do</strong>s, eles foram<br />

submeti<strong>do</strong>s aos efeitos das armas e descobriram<br />

que o objetivo de conter a violência pode<br />

ser plenamente atingi<strong>do</strong> com o uso correto<br />

destas ferramentas.<br />

A granada de luz e som, por exemplo, é um<br />

dispositivo de borracha – cuja espoleta sai antes<br />

de ser detona<strong>do</strong>, para não correr o risco de<br />

ferir ninguém com o impacto – capaz de ensurdecer<br />

e cegar temporariamente pelo barulho e<br />

luz intensa que emite. Agentes também aprenderam<br />

a utilizar as espingardas com munição<br />

de borracha: para que não seja fatal, é preciso<br />

atirar da cintura para baixo e a mais de 20 metros<br />

de distância.<br />

Seis mil policiais da Força foram desloca<strong>do</strong>s<br />

para o Rio. A princípio seriam 10 mil. “Decidimos<br />

investir mais em inteligência, com ações<br />

estruturantes, assim seriam necessários menos<br />

homens”, explica o coordena<strong>do</strong>r de Segurança<br />

<strong>do</strong>s Jogos, José Hilário de Medeiros. A<br />

tropa de elite também cui<strong>do</strong>u, com sucesso,<br />

<strong>do</strong> revezamento da Tocha Pan-americana nas<br />

51 localidades por onde passou.<br />

Policiamento interno<br />

Os solda<strong>do</strong>s da Força utilizaram armas letais<br />

e fardas militares apenas ao re<strong>do</strong>r das instalações.<br />

Nos acessos de público e no interior,<br />

usaram armamento não letal e vestiram uniformes<br />

semelhantes aos de outros participantes<br />

da organização <strong>do</strong> evento: uma camisa preta<br />

com a logomarca <strong>do</strong>s Jogos.<br />

Para o ex-secretário nacional de Segurança<br />

Pública e atual diretor da Polícia Federal, Luiz<br />

Fernan<strong>do</strong> Corrêa, uma das maiores dificuldades<br />

foi mudar a mentalidade <strong>do</strong>s policiais. Mas<br />

ele acredita que o objetivo foi alcança<strong>do</strong>: “O<br />

primeiro problema para o policial é não operar<br />

com a farda militar. Para eles foi duro. Mas é<br />

um padrão internacional: a roupa diferenciada<br />

que usavam lá dentro e a ausência de arma.<br />

Se um policial não estiver com a arma letal na<br />

cintura, não se entende policial. Ali não era o<br />

caso, com to<strong>do</strong>s aqueles controles. Nós tínhamos<br />

resposta letal em to<strong>do</strong>s eles, só não precisava<br />

estar visível”, explica o ex-secretário.<br />

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