Volume 2 - Ministério do Esporte

A Segurança Cidadã: ousadia que deu certo
E
ntusiasmado com o exemplo de
Bogotá, na Colômbia, o Ministério
da Justiça traçou, em 2003,
um plano de políticas baseado no
conceito de segurança cidadã para o Brasil.
A capital colombiana implantou uma série
de programas sociais e reduziu, em 13 anos
(de 1993 a 2006), os índices de homicídio de
94 para 17 por cem mil habitantes. Da inspiração
nasceu a idéia de articular segurança
e ações de inclusão social, com foco na prevenção
da criminalidade.
Nove programas, que contaram com o envolvimento
direto de 119 comunidades carentes
do Rio de Janeiro, foram implantados na
cidade-sede por ocasião dos XV Jogos Panamericanos,
com recursos do Ministério da
Justiça. “Foi um trabalho de segurança pública
envolvendo as comunidades empobrecidas
do entorno das instalações para reduzir a
criminalidade nestes locais e, principalmente,
criar um clima favorável ao Pan entre estas
populações. A intenção não era fazer um tipo
de policiamento de contenção, e sim trazer
as comunidades para participar do evento”,
explica a major Claudete Lehmkuhl, coordenadora
dos Projetos Especiais de Segurança
para os Jogos.
Os programas, abrigados no Projeto Medalha
de Ouro – Construindo Convivência e Segurança
Cidadã, previam a capacitação de policiais
comunitários, promoção de competições
esportivas para jovens carentes, readequação
de espaços urbanos e melhorias de infra-estrutura
de áreas de vulnerabilidade social, entre
outras atividades. Mas o maior e principal
pilar foi o chamado Guias Cívicos. Este e outros
oito projetos só se transformaram em realidade
graças ao convênio firmado entre a Senasp
e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), assinado em agosto
de 2006 com término em 31 de dezembro de
2007, depois dos Jogos. “Não poderia acabar
com o Pan porque se trata de um trabalho
lento e gradual, que deixará um importante
legado. E queremos que continue depois”,
diz a major Claudete. Outras instituições foram
parceiras da Senasp, como o Instituto de
Segurança Pública (ISP), o Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o
Serviço Social da Indústria (Sesi), seguindo a
filosofia de gestão descentralizada do Pronasci,
que pretende fomentar contratos, acordos,
convênios e consórcios com estados, municípios,
organizações não governamentais e organismos
internacionais.
A implantação dos programas nas 119 comunidades
escolhidas começou em 2006, mas
as discussões, idéias e os planejamentos foram
iniciadas um ano antes. “Temos situação
crítica no Rio. O Pan não teria condições de
resolver os problemas sociais da cidade. Por
isso escolhemos este circuito. E sempre dissemos
para as comunidades que, através dos
Jogos, as populações carentes conseguiriam
um avanço na inclusão social. Eles se sentiram
envolvidos na ação pan-americana. Trabalharam
na preparação e durante a competição,
orientando turistas nos espaços de eventos
esportivos e não esportivos, como hotéis e
pontos turísticos. Os guias cívicos estavam em
toda a cidade. Isso é prevenção da violência”,
explica José Hilário, coordenador de Ações de
Segurança Integrada do Pan.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em dezembro de 2005, de deixar a cargo
do Ministério da Justiça a responsabilidade
pela segurança dos Jogos veio depois dos primeiros
passos da Senasp para travar contato
com as comunidades carentes da cidade-sede.
Segundo Luiz Fernando Corrêa, o diálogo
com as lideranças comunitárias independia da
opção pela Secretaria, já que a implantação da
Segurança Cidadã no Rio se daria de qualquer
forma: “Tínhamos a obrigação institucional de
fazer isso andar, coordenando ou não o Pan,
porque nós tínhamos de implementar a política.
Queríamos utilizar o Pan como facilitador
da política pública”. Em dezembro de 2007,
apresentado pelo presidente do Comitê Organizador
do Rio 2007, Carlos Arthur Nuzman, o
Programa de Segurança Cidadã para os Jogos
foi elogiado na abertura do I Fórum Mundial
Paz e Esporte, em Mônaco.
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