Volume 2 - Ministério do Esporte

O Projeto Medalha de Ouro
O
Projeto Medalha de Ouro – Construindo
Convivência e Segurança
Cidadã, coluna vertebral da política
de segurança para os Jogos,
é um programa desenvolvido pelo Ministério
da Justiça no Rio de Janeiro por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp)
com o apoio dos seguintes parceiros:
Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança
Pública, Ministério Público, Defensoria
Pública e Secretaria de Assistência Social
e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
“A partir dos projetos sociais, abrimos a porta
da cidadania para as comunidades carentes
do entorno dos equipamentos dos Jogos.
Aproveitamos o momento de mobilização em
torno da competição para fazer inclusão social,
capacitar os jovens em noções de ética,
inglês e turismo, fazer com que ele conhecesse
a própria cidade”, resume Corrêa.
O ponto de partida para a efetivação desta política
foi a aproximação entre o poder institucional
e 155 líderes comunitários das favelas.
Era preciso inaugurar uma relação de proximidade
entre os dois atores do processo. Selecionados
pela equipe da Senasp em janeiro
de 2006, foram encaminhados para o curso
de Mediação Pacífica de Conflitos e passaram
a trabalhar em conjunto com a Senasp.
“Eles são o grande alicerce dos projetos. Trabalhamos
como um conselho, com reuniões
periódicas. Durante a implantação dos programas,
nossas propostas eram maleáveis às
sugestões deles. A gente abria para o debate
sobre como executar”, explica a major Claudete
Lehmkuhl.
Os líderes fi caram responsáveis por indicar,
dentro das suas comunidades, os jovens
carentes aptos a participar dos cursos, de
acordo com os critérios estabelecidos pela
Senasp, como ser alfabetizado e estar preferencialmente
em situação de risco. Os alunos
do projeto Guias Cívicos receberam bolsasauxílio
no valor de R$ 175,00 por mês cursado
e os selecionados para trabalhar durante
os Jogos contaram com novas parcelas deste
valor.
Em alguns casos, houve atrasos de até três
meses nos pagamentos, o que fez centenas
de jovens abandonarem os cursos. Em muitos
casos, a demora se deu porque os alunos
demoraram para apresentar os documentos
exigidos e resolver questões burocráticas,
como a abertura de conta em banco, por
exemplo. A seguir, detalhes sobre os cursos
promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública:
Mediação de conflitos
O programa capacitou 200 pessoas no curso
Resolução Pacífica de Conflitos e Casos Reais
Supervisionados e no Treinamento em Mediação
com Ênfase em Direito. Entre os alunos,
estiveram juízes, promotores, gestores estaduais
e municipais, policiais civis e militares,
líderes comunitários, defensores públicos e
guardas municipais. Foram implantados três
núcleos provisórios de mediação pacífica de
conflitos, entre os dias 19 e 29 de julho, em locais
de grande aglomeração: nos estádios do
Maracanã e Engenhão e no Riocentro.
A principal função dos integrantes destes núcleos
era facilitar a dissolução de problemas
e desafogar o trabalho das polícias, fazendo
com que as partes chegassem pacificamente
a um acordo, sem recorrer ao sistema legal.
Os novos especialistas foram convocados pelo
governo federal para instalar outros 23 núcleos,
todos nas proximidades de favelas da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, através de um
convênio entre o Pnud, o Ministério Público do
Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado.
Este projeto serviu de laboratório para a implantação
em grande escala no País do sistema de
núcleos de mediação pacífica de conflitos.
Guias cívicos
Foram abertas 10,5 mil vagas para a formação
de guias cívicos em 119 comunidades carentes,
concluíram os cursos cerca de 8 mil
e, destes, 6,5 mil fizeram estágio operacional
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