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O papel fundamental <strong>do</strong> Pnud<br />
S<br />
em o convênio firma<strong>do</strong> entre o Programa<br />
das Nações Unidas para o<br />
Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério<br />
da Justiça, através da Secretaria<br />
Nacional de Segurança Pública (Senasp),<br />
não haveria o Projeto Medalha de Ouro<br />
– Construin<strong>do</strong> Convivência e Segurança Cidadã.<br />
A parceria, firmada em 7 de agosto de<br />
2006, no valor de R$ 52,1 milhões, financiou os<br />
programas sociais no Rio e expirou no final de<br />
2007. “O propósito fundamental de um plano<br />
de segurança para os Jogos é a garantia da<br />
segurança de atletas e visitantes durante a sua<br />
permanência na cidade. No entanto, este projeto<br />
pretende ir além deste objetivo imediato:<br />
o governo federal, em articulação com os governos<br />
estadual e municipal, pretende aproveitar<br />
o imenso potencial simbólico e mobiliza<strong>do</strong>r<br />
<strong>do</strong>s Jogos para promover um plano dirigi<strong>do</strong> a<br />
melhorar as condições de convivência e segurança<br />
no Rio de Janeiro, de forma sustentável<br />
– ou seja, antes, durante e depois <strong>do</strong>s Jogos<br />
– a partir <strong>do</strong> conceito de Segurança Cidadã”,<br />
justifica o Projeto de Cooperação Técnica <strong>do</strong><br />
Pnud com o Ministério da Justiça.<br />
O organismo da ONU monitorou os programas,<br />
e a gestão e execução ficaram a cargo<br />
da Senasp. Houve demora na assinatura <strong>do</strong><br />
convênio e, depois, na liberação da verba pelo<br />
Ministério. Com os recursos disponibiliza<strong>do</strong>s,<br />
uma equipe montada pela Senasp foi instalada<br />
no Rio de Janeiro, sob o coman<strong>do</strong> da major<br />
Claudete Lehmkuhl, coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s Projetos<br />
Especiais de Segurança para os Jogos,<br />
para cuidar da implantação <strong>do</strong>s projetos – com<br />
a supervisão de José Hilário de Medeiros.<br />
Entre os integrantes <strong>do</strong> time de policiais e servi<strong>do</strong>res<br />
públicos de to<strong>do</strong> o Brasil, estavam<br />
representadas diversas instituições, como<br />
Polícia Federal, Ro<strong>do</strong>viária Federal, Polícias<br />
Militares de outros esta<strong>do</strong>s. No auge da execução<br />
<strong>do</strong> plano, o grupo chegou a 80 pessoas.<br />
Após o fim da competição e até o final de 2007,<br />
este número caiu para 20.<br />
Os projetos foram implementa<strong>do</strong>s simultaneamente,<br />
mas a execução começou pelo Guias<br />
Cívicos, o maior. A última revisão de orçamento<br />
apresentada pelo Pnud detalha o total de gastos:<br />
PRODUTO<br />
Valor aprova<strong>do</strong> no<br />
BRA/06/019<br />
275<br />
Valor altera<strong>do</strong> nesta<br />
Revisão Substantiva<br />
Guias Cívicos R$ 19.500.000,00 R$ 19.225.651,00<br />
Espaços Urbanos Seguros R$ 1.360.000,00 R$ 4.740.000,00<br />
Brigada Socorrista R$ 5.461.800,00 R$ 4.000.000,00<br />
Atenção aos Menores de Rua R$ 4.480.000,00 R$ 3.080.000,00<br />
Atenção às Famílias R$ 4.615.100,00 R$ 4.615.100,00<br />
Gestores em Segurança Cidadã<br />
Capacita<strong>do</strong>s<br />
R$ 4.730.000,00 R$ 4.113.149,00<br />
Olimpíada Carioca R$ 3.910.000,00 R$ 2.910.000,00<br />
Polícia Comunitária R$ 3.930.000,00 R$ 3.200.000,00<br />
Produto Monitora<strong>do</strong> e avalia<strong>do</strong> R$ 1.710.000,00 R$ 3.406.000,00<br />
Intercâmbios na área de segurança de<br />
grandes eventos realiza<strong>do</strong>s<br />
R$ 407.000,00<br />
Subtotal R$ 49.696.900,00 R$ 49.696.900,00<br />
Taxa administrativa <strong>do</strong> Pnud (5%) R$ 2.049.474,00 R$ 2.049.474,00<br />
Total R$ 52.181.745,00 R$ 52.181.745,00<br />
Fonte: Revisão Substantiva <strong>do</strong> Projeto de Cooperação Técnica <strong>do</strong> Pnud/Ministério da Justiça.
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