abordagem psicossocial do trabalho penoso: estudo ... - Fundacentro

HQ. Ü
Nessa proposição também fica evidente a associação da penosidade a
esforço físico ou mental, emergindo outro componente: a fadiga.
Para o projeto de lei proposto pelo deputado Daso Coimbra
(P.L n s 2168/1989) as atividades são "penosas quando demandem
esforço físico fatigante ou superior ao normal, exijam uma atenção
contínua e permanente ou resultem em desgaste mental ou stress". À
semelhança dos dois outros, esse projeto de lei também associa a
penosidade do trabalho a esforço físico e mental, gerando fadiga física
ou desgaste mental.
Os outros projetos de lei arrolam situações de trabalho
cujas exigências e repercussões à saúde coincidem com as proposições
acima.
Ainda no âmbito da legislação, verificou-se que na
Espanha, desde 1957 é contemplada, para fins de prevenção, a
identificação de atividades "penosas". Essa identificação, à semelhança
da legislação brasileira de aposentadoria especial por insalubridade
e/ou periculosidade, é realizada mediante quadros onde, ao lado das
atividades, operações e agentes nocivos, estão arrolados os tipos de
risco e suas conseqüências para a saúde. O "trabalho penoso" é
identificado como aquele que demanda esforço físico, tais como os
trabalhos em escavação, cortes de tronco, forja de metais com martelo,
dentre outros.
O que se apreende através de documentos legais é a
tendência generalizada em não conceituar o "trabalho penoso",
cabendo essa tentativa a alguns projetos de lei, até o momento não
aprovados, os quais associam essa categoria de trabalho a esforço físico
ou mental. O esforço mental aproxima-se do esforço cognitivo,
havendo apenas um deles, de n 2 2168/1989 que, através da palavra
stress, aponta para a existência de repercussões emocionais. Além
disso, as repercussões para a saúde englobam a fadiga física e o desgaste
mental. Tanto o esforço como a fadiga e o desgaste mental apenas
caracterizarão o "trabalho penoso" quando estes forem acima de um
nível supostamente tolerável.