abordagem psicossocial do trabalho penoso: estudo ... - Fundacentro
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Pág. 118<br />
WISNER, Alain - Por Dentro <strong>do</strong> Trabalho - Ergonomia: Méto<strong>do</strong> e<br />
Técnica. São Paulo, FTD/Oboré, 1987.<br />
LESS E DECRETOS<br />
Decreto de 26/07/1957 (B.O.E. de 26/08) - Reclamemos de trabajos<br />
prohibi<strong>do</strong>s a mujeresy menores porpeligrosos e insalubres. Espanha.<br />
Lei n a 3.807 - 26 de agosto de 1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da<br />
Previdência Social - Capítulo V - Da aposenta<strong>do</strong>ria especial - artigo<br />
31.<br />
Decreto n 9 53.831 - 25 de maio de 1964 -Aposenta<strong>do</strong>ria Especial.<br />
Decreto n õ 63.230 -10 de setembro de 1968 - Aposenta<strong>do</strong>ria Especial.<br />
Lei n s . 5.527 - 8 de novembro de 1968 - Aposenta<strong>do</strong>ria Especial.<br />
Lei n s 5.890 - 8 de junho de 1973 - Aposenta<strong>do</strong>ria Especial.<br />
Decreto n B 72.771 - 6 de setembro de 1973 - Aposenta<strong>do</strong>ria Especial.<br />
Norma Regulamenta<strong>do</strong>ra -15 - Atividades e Operações Insalubres -<br />
Portaria n 9 3.214 de 1978.<br />
Norma Regulamenta<strong>do</strong>ra - 16 - Atividades e Operações Perigosas -<br />
Portaria n Q 3.214 de 1978.<br />
Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988 - Capítulo<br />
<strong>do</strong>s Direitos Sociais - Artigo 7 S<br />
Projeto de Lei n 9 1019/1988, de autoria de Paulo Paim.<br />
Projeto de Lei n 9 1808/1989, de autoria de Paes Landim.
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