abordagem psicossocial do trabalho penoso: estudo ... - Fundacentro
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Projeto de Lei n 9 2168/1989, de autoria deDaso Coimbra.<br />
Pág. 119<br />
Convenção Coletiva de Trabalho - Sindicato <strong>do</strong>s Condutores de<br />
Veículos Ro<strong>do</strong>viários e Anexos de São Paulo e Companhia<br />
Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo -Cláusula quarta-<br />
Redução da Jornada Semanal de Trabalho. São Paulo, maio de<br />
1989, mímeo, 22 pp,<br />
Lei no. 7.850 - 23 de outubro de 1989 - Aposenta<strong>do</strong>ria Especial.<br />
Decreto n s 99.351 - 27 de junho de 1990 - Aposenta<strong>do</strong>ria Especial.<br />
Norma Regulamenta<strong>do</strong>ra -17 - Ergonomia - Portaria n Q 3.214 de 1978,<br />
alterada em 1990.
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