Doing Business Moçambique - Mozambique Legal Circle Advogados
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Apresentação<br />
O “<strong>Doing</strong> <strong>Business</strong> Moçambique” foi elaborado conjuntamente pela Morais Leitão, Galvão<br />
Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de <strong>Advogados</strong>, RL (MLGTS) e pela<br />
<strong>Mozambique</strong> <strong>Legal</strong> <strong>Circle</strong> <strong>Advogados</strong> (MLC) no contexto da MLGTS <strong>Legal</strong> <strong>Circle</strong>.<br />
A MLGTS <strong>Legal</strong> <strong>Circle</strong> é uma rede de parcerias de sociedades de advogados existentes<br />
em diversas jurisdições, assente numa partilha de valores e princípios comuns de actuação<br />
e criada com o propósito de oferecer serviços jurídicos de excelência através da presença<br />
em Angola, Macau e Moçambique, para além de Portugal. Todos os escritórios são<br />
independentes e líderes na sua jurisdição e asseguram, com as parcerias estabelecidas, uma<br />
prática jurídica orientada para a satisfação das necessidades dos clientes, garantindo a<br />
qualidade e o profissionalismo do serviço prestado em qualquer das jurisdições.<br />
A MLGTS dispõe de uma equipa interna de advogados apta a assessorar os clientes em<br />
transacções internacionais, designadamente em assuntos que envolvam ou estejam<br />
relacionados com as jurisdições dos países africanos de expressão portuguesa, denominada<br />
“Africa Team”, que trabalha em estreita cooperação com as sociedades que integram a<br />
MLGTS <strong>Legal</strong> <strong>Circle</strong>.<br />
A MLC, membro da MLGTS <strong>Legal</strong> <strong>Circle</strong> em Moçambique, foi fundada por um grupo<br />
de advogados de nacionalidade moçambicana com o projecto e a ambição de se tornar um<br />
centro de excelência e um escritório líder no mercado da advocacia moçambicana.<br />
O “<strong>Doing</strong> <strong>Business</strong> Moçambique” tem fins exclusivamente informativos e procura descrever<br />
sucintamente alguns aspectos da legislação moçambicana que possam ser relevantes para<br />
os clientes da MLGTS e da MLC e para outros potenciais interessados num contacto<br />
preliminar com algumas áreas do ordenamento jurídico moçambicano. Não visa, portanto,<br />
nem poderá ser entendido como aconselhamento jurídico relativamente a qualquer das<br />
matérias abordadas.<br />
É vedada a reprodução, divulgação ou distribuição, parcial ou integral, do conteúdo deste<br />
documento sem o prévio consentimento da MLGTS e da MLC.<br />
Novembro de 2012
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