Doing Business Moçambique - Mozambique Legal Circle Advogados

1. Alguns Dados sobre
a República de Moçambique
Capital: Cidade de Maputo.
População: cerca de 23 milhões de habitantes.
Área e localização: 799 380 km 2 ; costa oriental da África Austral, fazendo fronteira com a
Tanzânia a norte, com a Zâmbia e o Malawi a noroeste, com a Suazilândia e o Zimbabué a
oeste e com a África do Sul a sul e oeste.
Províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Maputo, Cidade de Maputo, Manica,
Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia.
Principais cidades: Maputo, Beira, Nampula, Nacala, Chimoio e Quelimane.
Principais portos: Maputo, Nacala e Beira.
Principais aeroportos: Maputo, Beira, Nampula, Pemba e Vilanculos.
Línguas: português (língua oficial); xitsonga, xichope, bitonga, xisena, xishona, cinyungwe,
echuwabo, emacua, ekoti, elomwe, cinyanja, ciyao, ximaconde, entre outras.
Forma e sistema de governo: república presidencialista.
Sistema jurídico: matriz romano-germânica.
Organizações internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU), Comunidade dos
Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (“Southern African
Development Community”), União Latina, Organização da Conferência Islâmica, Fundo
Monetário Internacional (FMI), entre outras.
Moeda: Metical (MZN); em Outubro de 2012, a taxa de câmbio de referência do Metical
em face do Dólar dos Estados Unidos foi de 28,91.
Fuso horário: CAT (UTC+2).
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