Doing Business Moçambique - Mozambique Legal Circle Advogados

Doing Business Moçambique
6. Mercado Financeiro
Moçambique registou um significativo crescimento do sistema financeiro, ao passar de
cinco bancos em 1997 para 18 em 2011. Esta evolução do sistema financeiro manifestou-
-se também na maior robustez do próprio sistema, já que a redução do crédito malparado
e os actuais rácios de solvabilidade se situam acima do definido pelo Comité de Basileia.
Apesar desta robustez, o sistema financeiro tem ainda dificuldades por superar em matéria
de financiamento bancário à economia.
6.3 Estrutura do sistema bancário
Actualmente e de acordo com a regulamentação em vigor, o sistema bancário nacional é
composto por 18 bancos, com grande concentração nos quatro maiores.
As instituições de crédito e sociedades financeiras autorizadas a operar em Moçambique
devem estar devidamente registadas no Banco de Moçambique. A lista de instituições de
crédito e sociedades financeiras autorizadas está disponível no sítio do Banco de Moçambique
na Internet.
6.4 Possibilidade de obtenção de empréstimos bancários
pelo investidor estrangeiro
Um investidor estrangeiro pode obter crédito junto do sistema bancário moçambicano.
No entanto, por se tratar de um residente não cambial nos termos da Lei Cambial, fica
sujeito aos condicionalismos e requisitos previstos nesta lei e regulamentação conexa
referidos anteriormente.
Existem, no entanto, restrições à concessão de crédito em moeda estrangeira. Os
empréstimos e garantias associadas estão sujeitos a registo ou autorização do Banco de
Moçambique, excepto se forem contratados no âmbito de um projecto de investimento
devidamente instruído e aprovado.
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