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Reflexões: Descomplicando os impostos

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Tributação Digital<br />

gestão de risco fiscal pró-ativa e<br />

globalmente consistente.<br />

As MN precisam saber onde<br />

sua informação está localizada,<br />

quem lida e tem acesso à mesma.<br />

Uma gestão do risco fiscal<br />

centralizada a nível global é<br />

fundamental. Este pode ser um<br />

novo paradigma para <strong>os</strong> grup<strong>os</strong><br />

que têm crescido por meio de<br />

aquisições e que estão habituadas<br />

a gerir o risco fiscal de forma<br />

descentralizada através de suas<br />

entidades locais.<br />

Como as administrações fiscais<br />

se tornam cada vez mais interligadas,<br />

o ritmo da mudança fiscal<br />

é suscetível de acelerar ainda<br />

mais, aumentando o risco de litigância.<br />

A administração fiscal<br />

digital vai “chegar” mais longe, a<br />

partilha de informação formal e<br />

informal vai aumentar, e as iniciativas<br />

bilaterais e multilaterais<br />

para tratamento de dad<strong>os</strong> e resolução<br />

de disputas continuarão<br />

a evoluir.<br />

Action-points<br />

As MN que mudam sua mentalidade<br />

para abordar estas questões<br />

de forma pro-ativa e de uma<br />

forma consistente e estratégica<br />

estarão melhor preparadas para<br />

gerir uma política de planeamento<br />

fiscal global, o risco fiscal<br />

e a litigância que p<strong>os</strong>sa surgir.<br />

Medidas específicas que podem<br />

ser adotadas para uma abordagem<br />

global mais consistente<br />

nesta época digital incluem:<br />

l Implementar um estabelecer<br />

uma estratégia fiscal centralizada<br />

e consistente para o compliance,<br />

planeamento e interações<br />

com as administrações<br />

fiscais a nível global.<br />

l Adotar uma estrutura de governança<br />

corporativa fiscal que documenta<br />

formalmente políticas e<br />

procediment<strong>os</strong> do negócio e fornece<br />

à administração uma clara<br />

visão sobre <strong>os</strong> risc<strong>os</strong> fiscais.<br />

l A revisão de process<strong>os</strong> e a digitalização<br />

do compliance permitirá<br />

uma visibilidade e controlo<br />

sobre <strong>os</strong> dad<strong>os</strong> multi-jurisdição<br />

que facilitará tremendamente a<br />

gestão de risco e a capacidade<br />

de otimização fiscal.<br />

l Utilizar plataformas digitais e<br />

process<strong>os</strong> de workflow para gerir<br />

de forma consistente a litigância<br />

fiscal a nível multi-jurisdicional<br />

em curso e potenciais, de uma<br />

forma estratégica. Desenvolver<br />

um plano que define as circunstâncias<br />

em que as disputas serão<br />

resolvidas, argumentação<br />

utilizada atentas as diferentes<br />

regras nas jurisdições em que<br />

tais transações se verificam.<br />

Estratégia de transformação<br />

digital da função fiscal:<br />

já definiu a sua?<br />

RUI HENRIQUES<br />

Partner, Tax Services<br />

Digitalização, RPA,<br />

Cloud, Big Data, são<br />

tod<strong>os</strong> term<strong>os</strong> que<br />

estão na moda e que<br />

fica bem utilizar numa<br />

conversa em contexto<br />

de negócio.<br />

Mas até que ponto <strong>os</strong> intervenientes<br />

da função fiscal (e financeira)<br />

estão efetivamente<br />

conscientes do que tudo isto<br />

significa, do impacto para a sua<br />

organização e do que é necessário<br />

fazer acontecer e como? Até<br />

que ponto <strong>os</strong> responsáveis da<br />

função fiscal estão preparad<strong>os</strong><br />

para uma mudança exponencial?<br />

Nesta era de transformação digital<br />

o conceito de “business as<br />

usual” está ultrapassado.<br />

O mundo em que trabalham<strong>os</strong><br />

nunca mais será o mesmo, e as<br />

competências necessárias são<br />

muito diferentes. A função fiscal<br />

será assegurada cada vez mais<br />

por sistemas, automatism<strong>os</strong>,<br />

gerid<strong>os</strong> por profissionais com<br />

competências de IT, e as competências<br />

que são exigidas àqueles<br />

que hoje asseguram a função<br />

fiscal são conhecimento, criatividade<br />

e capacidade de colaboração<br />

com aqueles que gerem <strong>os</strong><br />

sistemas.<br />

Num mundo em que tudo está<br />

interligado, em que a excelência<br />

é cada vez mais um padrão, em<br />

que a performance já é muito<br />

elevada e será ainda mais, só há<br />

um fator diferenciador para inovar:<br />

nós human<strong>os</strong>!<br />

O que era ficção científica já não<br />

é ficção na função fiscal, e são<br />

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