programa

Políticas de Comunicação e participação social na América Latina: os casos da Argentina, Brasil,
Equador e Uruguai
Paulo Victor Melo
Universidade Federal da Bahia, Brasil; paulovictorufs@gmail.com
A edição ou proposição de novas legislações de mídia em países da América Latina tem representado a
principal novidade democrática em termos de Políticas de Comunicação na região na última década,
especialmente pelo fato de estabelecerem mecanismos de impedimento à concentração da propriedade e de
ampliação da diversidade informativa. Este trabalho visa, nesse sentido, estabelecer apontamentos iniciais
sobre o processo de participação da sociedade civil na elaboração ou proposição de marcos legais de
comunicação na Argentina, Brasil, Equador e Uruguai. Para tanto, fez-se uma pesquisa a respeito da
organização e composição desses segmentos sociais, seguida de uma análise dos documentos elaborados e
publicados por esses grupos no que diz respeito à formulação de leis de comunicação e, por fim, da
comparação entre as propostas constantes nestes documentos e os textos de cada lei, no caso dos países em
que já foi sancionado o novo marco normativo.
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PROGRAMA
PROGRAMA OFICIAL DEL VIII CONGRESO DEL CONSEJO EUROPEO DE INVESTIGACIONES SOBRE AMÉRICA LATINA (CEISAL)
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, JUNIO-JULIO DE 2016