programa

S2.6 E: Espaços públicos e Participaçao política: atores, instituiçones e
dinámicas urbanas
Hora: Miércoles, 29/06/2016: 9:00 - 11:00 · Lugar: HOSPEDERIA DE ANAYA. AULA 3
Presidente de la sesión: Celene Tonella, Universidade Estadual de Maringá
Comentarista: Cibelli de Sá Pinheiro Nobre, Universidad de Salamanca.
Democracia e representação: o debate sobre as mudanças na composição da Câmara de
Vereadores do município de Maringá-PR, Brasil
André Luís de Castro 1 , Bianca Burdini Mazzei 1 , William Antonio Borges 2
1
UNESPAR, Brasil; 2 Universidade Estadual de Maringá - UEM, Brasil; ancastro@gmail.com, bmazzei@brturbo.com.br,
willbillborges@gmail.com
O objetivo desse artigo é analisar se a questão sobre a mudança do número de representantes políticos na
Câmara Municipal de Maringá-Paraná-Brasil se estabelece de modo democrático, contribuindo com o
amadurecimento da democracia, tendo como base as categorias de análises sobre a democracia de Dahl.
Para a coleta dos dados foram consideradas narrativas do principal jornal impresso da cidade, bem como
entrevistas com vereadores e documentos assinados pelas entidades que se mobilizaram na discussão. A
partir da análise foi possível perceber que o discurso favorável à ampliação do número de cadeiras do
legislativo municipal de Maringá/PR pode ser categorizado em defesa de uma Poliarquia, pois possibilita a
representatividade e a participação de um maior número de grupos de cidadãos locais, constituindo uma esfera
de contestação pública ampliada. Quanto aos argumentos contrários ao aumento de vereadores no município,
o discurso se estabelece em defesa de uma oligarquia competitiva, a qual fragiliza o poder de contestação
mais amplo.
“Governança” como ideia-força das novas modalidades de interação entre atores sociais: a
proposta de desenvolvimento humano da ONU
Fabio Akira Shishito
Universidade de São Paulo, Brasil; akira.shishito@hotmail.com
“Governança” tornou-se, sobretudo a partir de 1990, conceito fundamental para as formas de prescrição
política para o desenvolvimento. Da mesma década data o projeto do desenvolvimento humano elaborado no
interior das Nações Unidas entre cujos eixos estruturantes está a noção de governança. Embora “hegemônica”
sua definição ainda é objeto de disputas teórica e política. Resumidamente, duas concepções são chaves da
definição normativa: horizontalização dos centros de decisão e descentralização dos agentes executores, o
que significa que o debate passa pelo equacionamento do papel do Estado e de suas relações com os
diferentes atores sociais e políticos. Objetiva-se compreender os princípios da noção de governança e analisar
de que modo, e através de que espaços de interação entre Estado e sociedade, esse conceito ganha
concretude nos anos recentes, no Brasil. Ademais, pretende-se problematizar tal noção em seus aspectos
administrativos, mas também políticos, como forma de organização para elaboração do bem comum.
El marco jurídico y la práctica política de la democracia directa en Venezuela
Katarzyna Krzywicka
Universidad Maria Curie-Sklodowska, Polonia; katarzynakrzywicka@yahoo.es
La introducción de los mecanismos de la democracia directa en la legislación y su puesta en práctica en
Venezuela es el resultado de un largo debate político y demandas sociales reclamadas radicalmente. Las
soluciones legislativas referentes a la participación social introducidas en la Constitución y legislación de la
República Bolivariana de Venezuela constituían la respuesta a la crisis del sistema político y de la democracia
de partidos cuya legitimidad fue cuestionada. En el artículo se analiza el funcionamiento de los mecanismos e
instituciones de la democracia directa utilizados en virtud de las regulaciones legales introducidas en el marco
de la transformación del sistema sociopolítico del Estado. La autora verifica la hipótesis según la cual las
soluciones legislativas adoptadas autorizan el funcionamiento del sistema político que se basa, ante todo, en la
movilización y organización de la sociedad por el poder ejecutivo dentro del marco de una participación directa
controlada.
La Federación de Estudiantes Colimenses (FEC) como alternativa al poder político
Milton Fernando Gomez Membrila
Universidad de Colima, México; mgomez0@ucol.mx
La Federación de Estudiantes Colimenses estableciada el 4 de enero de 1955, contando con 60 años de
historia, han caracterizado a esta institución como el perfecto trampolín político por excelencia de los
políticos/estudiantes, dado que es la representante estudiantil de más de 10 mil estudiantes en el estado de
Colima. La Federación se destaca por ser la maquinaria político estudiantil de la Universidad de Colima, sus
ex-presidentes han tenidos cargos de alto mando dentro de la Universidad de Colima, como el cargo de Rector,
pero las urnas no están alejadas, estás incluyen alcaldes, gobernadores, diputados federales y diputados
locales.
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PROGRAMA
PROGRAMA OFICIAL DEL VIII CONGRESO DEL CONSEJO EUROPEO DE INVESTIGACIONES SOBRE AMÉRICA LATINA (CEISAL)
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, JUNIO-JULIO DE 2016