programa

S11.19: Adolescentes en conflicto con la Ley
Hora: Miércoles, 29/06/2016: 9:00 - 11:00 · Lugar: HOSPEDERÍA FONSECA. AULA 2.1
Presidente de la sesión: Jose Javier Navarro Perez, universidad de valencia
Presidente de la sesión: Francesc Xavier Uceda i Maza, Universitat de València
Comentarista: Jose Javier Navarro Perez, Universidad de Valencia.
El tratamiento de Adolescente en Conflicto con la Ley para la Justicia Juvenil en España. Del
paternalismo a la responsabilidad: respuestas y propuestas
Jose Javier Navarro Perez 1 , Sergio Capella Castillo 2
1
universidad de valencia, España; 2 universidad de valencia, España; jjnavper@uv.es, sergio_capella7@hotmail.com
La ponencia realiza un análisis del tratamiento recibido por el Adolescente en Conflicto con la Ley a partir de
los modelos contemporáneos de justicia basados en la responsabilidad y en el supremo interés del menor,
centrando el análisis en España. Del mismo modo refiere la percepción social que tienen los ACL y cómo
afecta a sus relaciones con el delito. Asimismo, se analizan los nuevos tipos penales que se han producido en
los últimos años, haciendo una descripción de los ACL que configuran estos grupos y las etiquetas de que son
objeto. Finalmente se describen una serie de propuestas de corte comunitario y otras que afectan a los
principales implicados por la justicia juvenil: los propios ACL, las víctimas, las familias y la sociedad en general.
Vozes aprisionadas: sentidos e significados da internação para adolescentes autores de ato
infracional
Andréa Sandoval Padovani
Universidade Federal da Bahia, Brasil; ajpadovani@uol.com.br
Esta pesquisa objetivo compreender os sentidos e significados da internação para os adolescentes autores de
ato infracional. Utilizou-se, como aporte teórico, a Psicologia Histórico-Cultural, que concebe a construção
social da pessoa em uma relação dialética e historicamente situada. A análise dos dados permitiu perceber
que a medida socioeducativa de internação tem significados tanto punitivos quanto socioeducativos e que, no
caso da unidade pesquisada, os aspectos socioeducativos se sobressaem, proporcionando aos adolescentes o
desenvolvimento de expectativas positivas em relação ao futuro em liberdade. Os resultados indicam que é
possível o envolvimento desses jovens com a escola e a profissionalização e apontam, assim, a necessidade
urgente de se pensar Políticas Públicas que visem à formação de crianças e adolescentes, de modo a evitar
seu envolvimento infracional, através da garantia de direitos.
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Futuro em Liberdade: entre o imaginado e o vivido. Significações construídas por adolescentes
autores de ato infracional
Andréa Sandoval Padovani
Universidade Federal da Bahia, Brasil; ajpadovani@uol.com.br
O objetivo deste trabalho é dar voz aos adolescentes autores de ato infracional que são, ao mesmo tempo,
vítimas e algozes do contexto no qual estão inseridos, buscando compreender as significações construídas por
eles sobre o futuro em liberdade, além de apreender quais os fatores, por eles atribuídos, à (des)continuidade
da prática infracional ao longo de sua trajetória de vida. A pesquisa destes significados pode ser um caminho
para aumentar o conhecimento sobre a realidade que cerca a vida destes adolescentes, nos permitindo ir além
da eficácia ou não das medidas socioeducativas durante sua aplicação. Pode, também, nos possibilitar
conhecer como estes adolescentes vivenciam o futuro em liberdade, quais os aspectos relevantes para o
envolvimento ou não em práticas infracionais, o que esperam da sociedade que os recebe e como esta
sociedade pode se preparar para este acolhimento, cumprindo seu papel no retorno destes adolescentes ao
convívio social.
A RELAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI/ESCOLA COM O SABER: uma construção de si
a partir da intervenção do outro.
Ana Cristina Marques Lemos Lemos, Eunice Maria Nazarethe Nonato Nonato, Edmarcius Carvalho
Novaes Novaes
UNIVALE, Brasil; tinalemosgv@hotmail.com, eunicenazarethe@hotmail.com, edmarcius@hotmail.com
A educação como direito social se fortaleceu a partir da redemocratização do ensino público, articulando
debates a respeito da defesa dos direitos humanos Porém nos espaços escolares, a partir das diversas
representações sociais, reaparecem todos os conflitos, tensões e antagonismos que estão presentes na
convivência coletiva. Dentre estes, encontra-se um dos problemas mais complexos vividos pela escola
atualmente: a presença de conflitos que emergem da relação do jovem já em conflito. Estas conflitualidades
presentes nos espaços escolares podem ser lidas por diversos ângulos, dentre as quais, associada à
dimensão comportamental especialmente exercido pelo aluno; ou no contexto próprio das relações entre os
sujeitos ou ainda relacionado à natureza e à função social da escola. Diante disto, propomos compreender
estes fenômenos, a partir de uma leitura positiva da relação que este jovem em situação de conflito escolar
PROGRAMA
PROGRAMA OFICIAL DEL VIII CONGRESO DEL CONSEJO EUROPEO DE INVESTIGACIONES SOBRE AMÉRICA LATINA (CEISAL)
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, JUNIO-JULIO DE 2016