programa

De este modo, mientras que el Estado plurinacional de Bolivia se considere como una democracia participativa
y comunitaria, el órgano ejecutivo nunca fue tan poderoso. Se puede preguntar si este “pueblo árbitro” regula
correctamente el régimen presidencialista boliviano, o si solo tiene una función “plebiscitaria” con el fin de
legitimar las decisiones del poder ejecutivo.
Desenho Constitucional, Hiperpresidencialismo e Qualidade da Democracia na América do Sul
Ana Tereza Duarte Lima de Barros
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil; anaterezadlb@gmail.com
É vasta a literatura que associa o tipo de presidencialismo existente na América Latina à instabilidade das
democracias da região. As constituições latino-americanas promovem a concentração de poderes nas mãos do
presidente. O presente trabalho analisa como o desenho constitucional dos países sul-americanos contribui
para um maior ou menor grau de democracia. A hipótese é de que há relação entre presidente com maiores
faculdades legislativas e país menos democrático. Analisa-se os poderes legislativos dos presidentes,
buscando-se, nos textos constitucionais, as seguintes variáveis: poder de veto total, de veto parcial, de
decreto, de iniciativa legislativa exclusiva, de iniciativa orçamentaria e de proposta de referendo. Cada uma
dessas variáveis é valorada de 0 a 4, em que 0 seria considerado um poder fraco, e 4, um poder muito forte.
Para definir os países como sendo mais ou menos democráticos são utilizados índices internacionais, como
Freedom House e Polity IV.
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PROGRAMA
PROGRAMA OFICIAL DEL VIII CONGRESO DEL CONSEJO EUROPEO DE INVESTIGACIONES SOBRE AMÉRICA LATINA (CEISAL)
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, JUNIO-JULIO DE 2016