Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

a questão:
Para esse efeito, contrastemos esta conclusão com o modo como Wolterstorff formula
“What we have seen, so far, is that full and complete forgiveness requires foregoing reprobative
punishment and requires foregoing the imposition of deterrence-­‐sanctions, when such imposition would
be just. The question that remains is wether such foregoings would violate or undermine justice.” 179
Analisemos a primeira frase. À primeira vista, parece que a expressão “such imposition
would be just” se aplica exclusivamente às “deterrence-­‐sanctions”, porque só a propósito
delas se refere a “imposition”. No entanto, consideramos que aquela expressão se aplica (e
tem de aplicar) igualmente a “reprobative punishment” – e isto por duas razões.
Em primeiro lugar, porque a punição é, por definição, uma imposição, no sentido de
ser independente da vontade do castigado. Em segundo lugar, e essencialmente, pelo
seguinte: se, de facto, a punição fosse injusta, nesta lógica, seria rejeitada moralmente antes
de quaisquer considerações sobre perdão e arrependimento. Ou seja, a exclusão de punições
por via do perdão pressupõe a justiça das punições em causa. 180
Temos então por certo que Wolterstorff afirma a justiça da imposição. Neste ponto,
estamos em condições de reformular a questão suscitada por ele, de modo a evidenciarmos o
(pelo menos aparente) paradoxo que apresenta: “Se a imposição do castigo é justa, a sua não
imposição (foregoing) violará a justiça?”
Ora, neste ponto deparamo-­‐nos com as seguintes hipóteses. Se o conceito de justiça
na imposição do castigo é diferente do conceito na não imposição, a questão revela-­‐se
inconsequente, por não haver termo de comparação. Se o conceito de justiça é o mesmo, a
condição (“a imposição do castigo ser justa”) fornece-­‐nos a resposta à questão: a não-­imposição
é injusta.
Poder-­‐se-­‐ia dizer que também haveria a hipótese de ambas as soluções (tanto a de
impor como a de não impor um castigo) serem justas – como se correspondessem a formas
diferentes de uma mesma “substância”. 181 Mas o conceito de “imposição” implica um “ter de”,
179
Cf. Justice in Love, op. cit.,p. 200.
180
O mesmo se aplica, como vimos (cf. nota 35), às “deterrence-­‐sanctions”. Adiante falaremos
apenas em punição por uma questão de economia de palavras.
181
Tenha-­‐se presente, além do mais a importância do que está em causa: Se de facto se trata de uma
coisa que tanto pode ser como não ser (se a punição é tão justa como o perdão), isso retira
relevância moral tanto à punição quanto ao perdão.
90