Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

inclusão da justiça correctiva como componente indispensável da justiça (e se é possível
pensar-­‐se tanto na forma da primeira como da segunda), então a imagem que se impõe é
muito mais a de duas cabeças do que a de duas faces da justiça. Ou então, porque se mantém
uma designação comum para as duas cabeças, mas a essa designação comum de facto não
corresponde uma determinação comum, poderemos falar de qualquer coisa como duas
cabeças e um chapéu (suficientemente largo, caro está, para as cobrir a ambas).
Ao limite, Wolterstorff sugere a identificação da justiça primária com a justiça em si.
Apesar de não assumir essa ideia, as características que atribui à justiça correctiva apontam
para tal. Esta ideia será analisada em maior detalhe, nomeadamente a propósito do problema
da punição e do código de reciprocidade. Por ora, foquemo-­‐nos na sugestão de que se pode
conceber um conceito de justiça primária sem o de justiça correctiva.
Como vimos, o autor propõe que a justiça primária assenta no respeito pelo valor
inerente de cada um. Por outras palavras, é estabelecido que o indivíduo merece – ou que lhe
é devido – respeito, em função do seu valor inerente. Este é, segundo Wolterstorff, o princípio
da justiça primária.
O critério do mérito é portanto único, o valor; e inalterável, por ser inerente. Dito de
outro modo, aquilo que me deve acontecer corresponde sempre ao que valho. Mas é
precisamente neste critério, aparente refúgio inabalável do indivíduo, que surge a principal
fragilidade na identificação da justiça primária com a justiça em si.
Pois isto significa que, independentemente daquilo que faça, o que mereço
corresponde sempre ao meu valor. Se neste conceito não está incluída qualquer relação entre
aquilo que faço e aquilo que mereço, então o que mereço está hermeticamente fechado no
meu valor inerente, e as minhas acções não são chamadas ao merecimento.
A vicissitude do merecimento hermeticamente fechado revela-­‐se assim que se sai do
“Jardim do Éden” da justiça primária. Pois a quebra da justiça primária dá-­‐se num plano alheio
a ela mesma: o da responsabilidade – ou, mais exactamente, no plano da acção responsável.
Observe-­‐se que este plano só é desenhado provisoriamente, porque a justiça primária,
por si só, não o consegue suportar. A responsabilidade implica um certo dever de resposta. O
ser responsável é o que tem de responder. Perante uma quebra na justiça primária – ou seja,
perante um desrespeito para com o valor inerente do outro – sou chamado a responder.
O que fica agora em aberto é, então, o seguinte: de acordo com que princípio me será
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