Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

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elação a esta análise, é a de não permitir uma visão unificada do principal conceito em análise: o de justiça. Wolterstorff apresenta uma teorização detalhada sobre uma das faces, mas não conseguimos vislumbrar em clareza a cara da própria justiça. A questão permanece: é imprescindível uma ideia unificada de justiça para se estudar a justiça primária? Talvez possamos formular a questão numa outra perspectiva: é possível elaborar uma ideia de justiça primária sem uma ideia do que é a justiça? Se concordarmos que a justiça primária é uma modalidade, uma face ou uma manifestação da justiça, isso significa que o conceito de justiça em si se distingue do de justiça primária. Isto, por um lado. Por outro, um conceito de justiça em si está necessariamente implicado no de justiça primária. Isto não significa que o conceito de justiça tenha necessariamente de estar presente de forma explícita. Mas significa que está sempre implicitamente presente na sua concepção. De sorte que o próprio conceito de justiça primária tem no seu núcleo um conceito de justiça, em que radica. A grande fragilidade da análise parcial de Wolterstorff não é, portanto, a ausência de um conceito unificado de justiça, é antes o facto de esse conceito se manter tendencialmente implícito na argumentação – de tal modo que não chega a haver qualquer focagem dele. Portanto, para compreendermos o conceito de justiça que Wolterstorff propõe, teremos de retirar da penumbra (e da sua presença meramente implícita) esse mesmo conceito, que não surgirá necessariamente isento de linhas em branco. Para isso, exploraremos o conceito de justiça correctiva proposto nas suas análises, para tentarmos perceber qual a ideia que unifica as duas faces da justiça. 144 Com isto não pretendemos negar a priori a validade da teoria de Wolterstorff sobre a justiça primária. Queremos, por um lado, chamar a atenção para alguns dos principais problemas deixados em aberto na sua análise. Por outro, também procuramos evidenciar a tendência deste conceito parcial de justiça para se sugerir como se fosse o conceito unificado (ou para se substituir ao conceito unificado), em particular na análise da questão do perdão. c) De duas faces a uma cabeça e um chapéu 144 Por outras palavras, se analisarmos o conceito de justiça primária proposto por Wolterstorff e ao mesmo tempo considerarmos como Wolterstorff compreende a relação entre justiça primária e justiça correctiva, ficamos em condições de perceber o conceito de justiça que se acha pressuposto. 80
Ao longo da sua análise do conceito de justiça no Velho Testamento, Wolterstorff faz algumas observações a propósito da relação entre as duas faces de justiça: “I see no inconsistency in recognizing the existence of primary justice and denying the existence of rectifying justice. The converse, however, seems to me not a coherent view. One cannot hold that there is rectifying justice and deny the existence of primary justice and injustice; one cannot hold that the aim of the judicial system is to render justice to victims and offenders while at the same time holding that the offenses on which judgment is rendered are not offenses against justice.” 145 Mais adiante, refere o seguinte: “The performance of juridical judgment, as an exercise of rectifying justice, presupposes the existence of a state of affairs of primary justice or injustice.” 146 . Por fim, conclui que “one cannot even think in terms of rectifying justice unless one recognizes the existence of primary justice and injustice.” 147 Nestas passagens transparecem duas ideias-‐chave: por um lado, a de que o conceito de justiça correctiva pressupõe o de justiça primária; por outro, o facto de, segundo Wolterstorff, ser possível pensar-‐se a justiça primária sem um conceito de justiça correctiva (i. e., completamente dissociada da justiça correctiva). Preliminarmente, diremos que a tese de que a justiça correctiva implica a justiça primária é exacta, no sentido em que aquela se define por só intervir quando há violação desta. No entanto, essa constatação não é equivalente a considerar que a justiça correctiva é derivada da primária 148 . Voltemos à argumentação do autor: se é possível pensar em justiça primária sem justiça correctiva, não será que a analogia das duas faces é posta em causa? Pois, neste caso, não estaríamos a falar de duas faces da justiça, mas antes de duas ideias distintas de justiça: 1) a justiça primária representada isoladamente (como algo perfeitamente dissociável da justiça correctiva e que pode ter lugar independentemente dela), ou, em alternativa, 2) a justiça primária intrinsecamente ligada à justiça correctiva – constituída de tal modo que é inseparável dela. Se se trata de duas ideias distintas de justiça e se a variável é a inclusão ou não 145 146 147 Justice, op. cit.,pp. 71-‐72. Justice, op. cit.,p. 72. Justice, op. cit.,p. 75. 148 Ou seja, e utilizando a terminologia do autor, uma coisa é a performance da justiça correctiva implicar a justiça primária; outra é a justiça correctiva pressupor a justiça primária. 81
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Dissertação apresentada para c
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AGRADECIMENTOS Aos meus pais.
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ÍNDICE Introdução ............
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) A noção de Duties of Char
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) Método Séneca, ao definir
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punir” 14 . A chave da distin
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constituía-‐se como resposta
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