Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

“A um, aplicará apenas um correctivo verbal – não infligirá nenhum castigo, por
levar em consideração a sua idade, ainda susceptível de emenda; a outro,
manifestamente consumido por horror ao [seu] crime ordenará que o deixem
incólume, porque foi enganado, porque foi o vinho que o perdeu; aos inimigos deixará
que partam sãos e salvos – e por vezes até os louvará, caso tenham pegado em armas
por causas nobres, em nome da lealdade, em nome de uma aliança, em nome da
liberdade.” 59
Comecemos por um aspecto que estas “obras da clemência” têm em comum 60 :
todos os actos em causa são apresentados com uma fundamentação. Ou seja, nenhum
deles é apresentado como puramente arbitrário. A todos Séneca associa uma razão.
Para esclarecermos a natureza dessa fundamentação, vejamos se as várias
fundamentações possuem algum elemento unificador.
Num caso, o fundamento da clemência está associado à possibilidade de
mudança do padrão de comportamento (“ser susceptível de emenda”), e isto devido à
idade, apesar de a pessoa ter agido, aparentemente, com plena consciência do que
fazia 61 . Neste exemplo, deparamo-­‐nos com uma aparente desconsideração da
responsabilidade, que pode ser interpretada, pelo menos, de duas formas. Um dos
modos de analisar a questão é admitir que a tenra idade do transgressor se reflecte na
sua consciência, de tal modo que a responsabilidade é mitigada. A outra forma de
interpretação consiste em admitir que a responsabilidade tenha sido efectivamente
desconsiderada, sob o fundamento de uma mera possibilidade de “emenda” futura;
neste caso, estamos perante uma situação totalmente distinta: o elemento de
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Cf. 2.7.2, “aliquem uerbis tantum admonebit, poena non adficiet, aetatem eius emendabilem
intuens; aliquem inuidia criminis manifeste laborantem iubebit incolumem esse quia deceptus est, quia
per uinum lapsus; hostes dimittet saluos, aliquando etiam laudatos, si honestis causis pro fide, pro
foedere, pro libertate in bellum acciti sunt.”.
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Para além da semelhança ao perdão.
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Note-­‐se que esta fundamentação é reforçada numa passagem ulterior: “O sábio desculpará
muita coisa, poupará a vida a muitos de entendimento pouco são, mas ainda assim sanável”. Cf. 2.7.4,
“sapiens multa remittet, multos parum sani sed sanabilis ingenii seruabit.”. O facto de não aparecer
nesta passagem a referência à idade parece diminuir o peso da mesma em comparação com o da
possibilidade de reforma.
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