Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

norma codificada seria mais dura do que deveria. A severidade, como virtude simétrica
da clemência, torna uma punição mais dura do que o estabelecido pela norma
codificada. No entanto, sendo uma virtude simétrica à clemência, percebemos que a
sua aplicação implica também uma situação simétrica à da clemência: o caso de a
punição prevista pela norma codificada ser menos dura do que aquilo que seria justo.
A moderação a que diz respeito a severidade, apesar de não se manifestar como uma
limitação ou suavização, ao contrário da clemência, rege-­‐se em função de um mesmo
princípio: a “justiça superior” (o justissimum).
Daqui se percebe por que razão a clemência nunca poderia entrar em
contradição com a severidade: aplicam-­‐se a situações distintas. É precisamente a
virtude da justiça que as faz neutras uma em relação à outra – a clemência intervém
quando a punição codificada ou abstracta for além do justo (no sentido do
justissimum), a severidade quando ficar aquém do justo, e nenhuma delas se aplica
quando a punição for justa.
5 – Ainda a justiça – considerações finais
Analisámos sob diversos pontos de vista a relação entre a clemência e o
conceito de virtude, e constatámos que o aparente choque entre a clemência e a
virtude passava por uma certa incompatibilidade entre a “carga” própria do conceito
de clemência e a “carga” do conceito de justiça. As progressivas contracções do
conceito de clemência levaram-­‐nos dessa aparente contradição para a total
identificação entre o conceito de clemência e o conceito de justiça. Ou seja, partimos
de uma perspectiva em que a clemência aparecia como injusta, para chegarmos à
conclusão de que, afinal, não apenas não contraria a justiça, como é precisamente um
instrumento da mesma. O passo decisivo para a identificação com o conceito de justiça
deu-­‐se através da distinção, ou cisão, entre um sentido superficial de justiça (a justiça
abstracta, de acordo com normas determinadas, etc.), e um sentido profundo de
justiça, correspondente ao justissimum ou à justiça superlativa. No que diz respeito à
perspectiva do debitum, deu-­‐se uma cisão paralela: cindiu-­‐se o conceito de justiça na
medida em que também se cindiu o conceito de devido.
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