Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

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aplicará a pena devida e muito menos a agravará – quer dizer, será severo); quanto ao clemente, ver-‐se-‐á que nuns casos diminui as penas, noutros não – e, para além disso, ver-‐se-‐á também que o mesmo que nuns casos provou ser clemente, noutros casos, pelo contrário, é severo. A partir daqui percebemos dois pontos essenciais. Em primeiro lugar, se considerarmos a referida esfera de intersecção entre a misericórdia e a clemência, vale aquilo que Séneca faz questão de vincar, logo após descrever o lado interior da misericórdia: o sábio (sapiens) praticará os actos de misericórdia, apesar de não ter misericórdia 4546 . Em segundo lugar, poderá haver essa semelhança no plano exterior, mas o que leva o sábio a praticar esses actos é completamente diferente – e nada tem que ver com a misericórdia. Assim, no que diz respeito à progressiva focagem e delimitação daquilo que é próprio da clemência, o confronto entre clemência e misericórdia vem introduzir uma determinação decisiva, mesmo que puramente negativa: mostra o que não é a “moderação” do clemente. Como vimos, tanto a clemência como a misericórdia implicam uma suavização do sofrimento proveniente de punições. Ao estabelecer o contraste com a misericórdia, Séneca deixa claro que, no caso do clemente, essa suavização não se dá por incapacidade de assistir ao sofrimento alheio ou de discernir o mérito, nem por qualquer outro tipo de fraqueza. Tem um outro motivo. Mas a questão é então justamente a de saber que outro motivo é esse. E essa questão está ligada a uma outra, que fica igualmente pendente: se a suavização resultante da clemência não resulta de nenhuma fraqueza e se, ao contrário do que sucede com a misericórdia, a moderação em causa na clemência discerne o merecido e o devido, por que princípio diminui uma punição devida e merecida? 45 Ou, por outras palavras, não a experienciar. Cf. 2.6.1, “ergo non miseretur quia id sine miseria animi non fit”. 46 Cf. 2.6.2, “fará de bom grado e com grandeza de alma – concedo – tudo o que faz quem tem misericórdia” (“cetera omnia quae qui miserentur uolunt facere, libens et altus animo faciet”). 28
c) Uenia Num novo passo, Séneca foca o problema da relação entre clemência e perdão (uenia, ignoscere). A questão assume duas formas, que em última análise são equivalentes: 1) o sábio perdoa? 2) o acto da clemência é um acto de perdão? Séneca rejeita enfaticamente esta hipótese (i. e., tanto 1) que o sábio perdoe, quanto 2) que o acto de clemência seja um acto de perdão), e continua a construir o seu argumento à volta figura do sábio, por meio de um silogismo vestido de aparente simplicidade. Como vimos, o De Clementia define o perdão como “a remissão do castigo merecido” 47 , ou a “remissão da pena devida.” 4849 . Por outras palavras, a noção de mérito implica a ideia de que se “perdoa a quem devia ser punido” 50 . A segunda premissa é a de que “o sábio não faz nada que não deve, nem deixa por fazer nada do que deve fazer” 51 . Ora, a conclusão será então a de que o sábio não pode deixar de executar uma punição devida – e que, por isso, não pode perdoar. Mas há uma tensão remanescente, em virtude da grande semelhança entre a definição de clemência (particularmente a quarta formulação) e a própria definição de perdão 52 . Ambas implicam a remissão de uma punição merecida e devida. Se “o sábio não faz nada que não deve, nem deixa por fazer nada do que deve fazer” 53 (ou, o que é o mesmo, se a virtude não faz nada que não deve nem deixa por fazer nada do que deve fazer), como é que a clemência pode ser uma virtude, ou seja, algo correspondente a um debitum, posto que é concebida precisamente como a remissão desse debitum? E que é que a distingue do perdão, se também ele é concebido como a 47 48 Cf. 2.7.1, “uenia est poenae meritae remissio”. Cf. 2.7.3, “uenia debitae poena remissio est”. 49 Note-‐se que, nesta argumentação, há novamente uma equiparação entre o merecido e o devido. Mais exactamente, esta equiparação dá-‐se pala negativa: o não merecido (perdoar é a remissão do castigo merecido) corresponde ao não devido (perdoa-‐se a quem devia ser punido). 50 51 52 53 Cf. 2.7.1, “ei ignoscitur qui puniri debuit”. Cf. 2.7.1, “sapiens autem nihil facit quod non debet, nihil praetermittit quod debet”. Cf. Braund, p. 416. Novamente, Cf. 2.7.1. 29
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FITCH, John, New York, Oxford
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