Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

passa por virtude 2) o que há de semelhante entre a severidade e a crueldade leva a
esquecer o que há de radicalmente diferente entre ambas, de sorte que se confundem
e a severidade (confundida com a crueldade) passa por um vício.
Aqui, interessa em especial aquilo que é identificado como o contrário da
clemência e a forma como a severidade – em vez de ser compreendida como o oposto
da clemência – é, pelo contrário, apresentada como uma virtude (por assim dizer, a par
da clemência): “Os ignaros pensam que a severidade é contrária à clemência, mas
nenhuma virtude é contrária a outra. Que se opõe então à clemência? A crueldade,
que não é senão uma dureza barbárica do espírito ao punir?” 27 .
Este é o ponto em que temos de focar a nossa atenção. Não é surpreendente
que Séneca defina a crueldade como o contrário da clemência. 28 Esse aspecto não
levanta nenhuma dificuldade especial. Mas já o mesmo não se pode dizer a respeito da
tese apresentada em relação à severidade (e ao nexo entre a severidade e a
clemência). Séneca afirma que não são contrárias, porque ambas são virtudes – e duas
virtudes não podem ser contrárias. A tese que sustenta é a de que a fronteira entre
clemência e severidade não tem nada que ver com a fronteira entre a virtude e o vício.
São ambas virtudes. Quer dizer: a fronteira entre elas é interior à esfera da virtude
enquanto tal.
Ora, como é claro, isto significa o seguinte: o De Clementia não se limita a
admitir (e recomendar como virtude) a suavização da pena devida e merecida. Como
se isso não bastasse, também admite (e recomenda como virtude) a agravação da
pena devida e merecida (a agravação da pena na forma da severidade). Quer dizer,
segundo Séneca, também a ultrapassagem da pena – um desvio por excesso em
relação à poena debita ac merita – pode muito bem não ter nada de errado ou
27
Cf. 2.4.1, “Huic contrariam imperiti putant seueritatem; sed nulla uirtus uirtuti contraria est.
quid ergo opponitur clementiae? Crudelitas, quae nihil aliud est quam atrocitas animi in exigendis
poenis”.
28
Como vimos supra, a crueldade distingue-­‐se da clemência essencialmente por dois aspectos.
Por um lado, enquanto a clemência suaviza uma punição, a crueldade agrava-­‐a. Por outro lado,
enquanto a clemência leva a essa suavização por via da moderação, a crueldade agrava a punição
justamente por falta daquela moderação – de forma totalmente arbitrária.
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