Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

elativo a um determinado dever compromete que aquilo que está em causa possa ser
concebido como dever – e seja, nesse sentido, justo.
A nosso ver, apenas sobram duas alternativas. A primeira seria negar o princípio dos
correlativos, ou pelo menos a sua necessidade lógica. Estaríamos perante uma alternativa
correspondente a uma tarefa titânica. Mas isto, como vimos, seria negar um aspecto estrutural
inerente ao conceito de direitos que o próprio Wolterstorff propõe. Mais: também significaria
negar o próprio conceito de justiça que se encontra exposto na sua obra. A segunda
alternativa seria negar que existisse tal coisa como um dever de caridade 213 .
Esta discussão surge no contexto de uma tentativa de perceber as implicações do
conceito de justiça desenvolvido por Wolterstorff, que tem por base os ensinamentos de
Cristo. Ora, a noção de deveres de caridade alimenta-­‐se do próprio Evangelho, e Wolterstorff
fornece como exemplo a parábola do servo impiedoso 214 . Cristo termina a parábola com o
mandamento do perdão 215 , afirmando que devemos perdoar. Ora, isto basta para perceber
que também esta alternativa não pode ser aceite por Wolterstorff.
Recapitulemos: se o dever de caridade, por definição, não se coaduna com a
constituição de um direito na outra parte, e se todos os deveres, por definição, estão sujeitos
ao princípio dos correlativos, então tem de se negar ou o princípio dos correlativos ou os
deveres de caridade. Mas Wolterstorff propõe uma terceira alternativa. Sugere que o dever de
caridade não implica nenhum direito por parte do receptor da caridade, porque este não é o
credor -­‐ apenas um terceiro na relação de dever 216 .
A solução encontrada é bastante engenhosa: consiste em alterar os sujeitos da
relação de dever. O devedor é o sujeito que presta a caridade; no entanto, o direito correlativo
não está nas mãos do que recebe a caridade, mas sim em Deus.
O raciocínio subjacente está ligado ao facto de que temos de perdoar precisamente
213
Na verdade, acreditamos que existe uma terceira hipótese, que veremos a propósito da nossa
apresentação do problema: a de existir um dever num sentido diferente, sem base no princípio do
mérito.
214
215
Cf. Mateus 18:21-­‐35.
Em Mateus 6:14-­‐15, na oração do Pai Nosso, Jesus dá o mesmo mandamento.
216
Cf. Justice, p. 384, “The duty to forgive, when one has such a duty, is a third-­‐party duty. When
someone validly commands me to forgive someone who has wronged me, it is not the malefactor but
the one issuing the command who has a right against me to my forgiving the malefactor”.
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